TJBA 08/07/2022 -Pág. 2120 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Cad 2/ Página 2120
citando(a)(s): TEODOSIO ANTONIO DOS SANTOS, travessa 2 tv. santa rosa, 6, fazenda coutos 1, fazenda coutos - cep 40730270, salvador-ba, rg 0216254256, nascido em 12/05/1941, viúvo, brasileiro, natural de juazeiro do norte-ce, pai antonio ciriaco
dos santos, mãe olindina maria de jesus .
Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso
nas penas do delito previsto no artigo 21 de contravenções Penais, c/c artigo 7º, I e II da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),
devendo oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do defensor público ou advogado, na forma
do artigo 396A do CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
até o máximo de 08(oito), qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIA: caso o réu não
constitua advogado ou compareça para solicitar Defensoria Pública no prazo estabelecido, incidirão as hipóteses do artigo 366
do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,
o qual será publicado no DJE e afixado no local de costume , na forma da lei.
Salvador (BA), 23 de maio de 2022.
Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes
Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:0523487-60.2019.8.05.0001
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SOARES
Prazo:15
citando: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SOARES, rua jequitaia, 298, correio, calçada - cep 40411-970, salvador-ba, rg
0872302750, nascido em 03/04/1980, solteiro, brasileiro, natural de salvador-ba, pai antonio soares, mãe maria cacilda do nascimento.
Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso nas
penas do delito previsto no artigo 171, do CPB c/c artigo 7º, Inciso IV da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo oferecer
defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do defensor público ou advogado, na forma do artigo 396A do
CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08(oito),
qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIA: caso o réu não constitua advogado ou
compareça para solicitar Defensoria Pública no prazo estabelecido, incidirão as hipóteses do artigo 366 do Código de Processo
Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado
no DJE e afixado no local de costume , na forma da lei.
Salvador (BA), 05 de maio de 2022.
Juiza de Direito: Álvaro Marques de Freitas Filho
Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:0113277-69.2006.8.05.0001
Classe Assunto:Inventário - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >>
Autor:Margarida dos Santos Pires
Inventariado:Espolio de Railton Galvao Sampaio
Prazo:20 dias
O(A) Doutor(a) Patricia Cerqueira Kertzman Szporer, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões, situada na Rua do Tingui,
s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juízo tramita a Ação De Inventário, em epígrafe, promovida por Margarida dos Santos Pires em face do espólio de
Espolio de Railton Galvao Sampaio, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS
INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário. Ficam os
eventuais herdeiros e terceiros interessados, citados através do presente edital para que no prazo legal de 15 (quinze) dias se
manifestem acerca da petição inicial, despacho inicial e das primeiras declarações, contados após o decurso do prazo do edital,
querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC. O presente Edital será
fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Dayse Andrade Cardoso, Técnica Judiciária digitei.
Salvador, 24/03/2022
Juiza de Direito:Patricia Cerqueira Kertzman Szporer