TJBA 25/02/2022 -Pág. 1557 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
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EDITAL DE AVISO DE ARQUIVAMENTO 03/2022PROMOTORIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE – COSTA DO CACAU-OESTE
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM ITABUNA, em conformidade
com o disposto no art. 10, §§1º e 3º da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº
006/2009 do e. Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e § único, do art. 83, da Lei Complementar nº 11/86, COMUNICA ao senhor EDONICIO DE SOUZA REIS, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil tombado sob Nº IDEA
003.0.32820/2012, por perda de objeto/interesse de agir. O arquivamento do IC será submetido à apreciação e homologação do
Egrégio Conselho Superior de Ministério Público, em sessão pública, podendo as pessoas colegitimadas ou quaisquer outros
possíveis interessados, se assim o desejarem, apresentar de razões escritas ou juntada de documentos
Ilhéus/Itabuna, aos 23 de fevereiro de 2022.
ALINE VALÉRIA ARCHANGELO SALVADOR
Promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente
Sedes Ilhéus e Itabuna (1º Substituta)
EDITAL DE AVISO DE ARQUIVAMENTO 04/2022
PROMOTORIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE – COSTA DO CACAU-OESTE
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM ITABUNA, em conformidade
com o disposto no art. 10, §§1º e 3º da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº
006/2009 do e. Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e § único, do art. 83, da Lei Complementar nº 11/86, COMUNICA ao senhor GIDEVAL SANTOS MUNIZ, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil tombado sob Nº IDEA
003.0.30647/2012, por perda de objeto/interesse de agir. O arquivamento do IC será submetido à apreciação e homologação do
Egrégio Conselho Superior de Ministério Público, em sessão pública, podendo as pessoas colegitimadas ou quaisquer outros
possíveis interessados, se assim o desejarem, apresentar de razões escritas ou juntada de documentos.
Ilhéus/Itabuna, aos 23 de fevereiro de 2022.
ALINE VALÉRIA ARCHANGELO SALVADOR
Promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente
Sedes Ilhéus e Itabuna (1º Substituta)
EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA POÇÕES
NOTÍCIA DW FATO Nº IDEA: 707.9.49014/2019
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e do art. 26, § 2º,
da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA aos eventuais interessados,
especialmente Meruza de Souza Castro, inclusive para efeito de possível apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato em epígrafe.
Poções, Bahia, 22 de fevereiro de 2022.
RUANO FERNANDO DA SILVA LEITE
Promotor de Justiça
12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro/BA
Área: Meio Ambiente
Inquérito Civil
IDEA nº 598.9.304873/2021
Objeto: Apurar pretensos atos de poluição sonora
Data de Instauração: 22/02/2022
Representado: Bar e Distribuidora Bora Lá
Área: Idoso
Procedimento Administrativo
IDEA nº 598.9.301071/2021
Objeto: Proteção dos direitos indisponíveis de pessoa idosa
Data de Instauração: 22/02/2022
Interessado: Rozita Ferreira Guimarães
EDITAL 05/2022 – IDEA 596.9.240557/2020
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 129, VI, da Constituição Federal e Resolução nº. 174, de 4 de julho de 2017 do Conselho Nacional
do Ministério Público, resolve INSTAURAR Procedimento Administrativo, com o objetivo de Acompanhar a atuação da SEMMAM
na fiscalização e autuação necessários a fazer cessar a prática de poluição sonora em propriedades descritas na representação,
bem como certificar sobre quais medidas administrativas foram tomadas em face dos infratores
Anselmo Lima Pereira
Promotor de Justiça