TJBA 25/02/2022 -Pág. 1556 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
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PORTARIA Nº 045/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01815.0003030/2022-97, RESOLVE designar os servidores Maurilio
das Neves Santos, matrícula 354.115 e Wesley Pereira Mota, matrícula 353.028, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 019/2022 - SGA, relativo aos serviços de monitoramento eletrônico da Promotoria de
Justiça de Conceição do Coité.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 23 de fevereiro de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 020/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00896.0003361/2022-58.
Dispensa de Licitação nº 003/2022 PJ Ilhéus. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa
Ação Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ nº 33.412.384/0001-09. Objeto: prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema
eletrônico de monitoramento, na Promotoria de Justiça de Ilhéus. Empreitada por preço unitário. Valor global: R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0024 – Ação (P/A/OE) 4058 - Região 9900
- Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 30.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta
corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 01º de abril de 2002 até 31 de março de 2023.
PORTARIA Nº 047/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00896.0003361/2022-58, RESOLVE designar os servidores Cristine
Coelho Marques, matrícula 351.677 e Liliane de Andrade Santos, matrícula 352.231, para exercerem as atribuições de fiscal e
suplente, respectivamente, do contrato nº 020/2022 - SGA, relativo aos serviços de monitoramento eletrônico da Promotoria de
Justiça Regional de Ilhéus.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 23 de fevereiro de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 014/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00938.0002378/2022-98.
Dispensa de Licitação nº 008/2022 - DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa
Gaspe Segurança Patrimonial e Executiva Ltda, CNPJ nº 01.785.444/0001-42. Objeto: prestação de serviços de vigilância, por
meio de sistema eletrônico de monitoramento, na Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa/BA. Empreitada por
preço unitário. Valor global: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/
Gestora 40.101/0003 - Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 30.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de 24 de fevereiro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023.
*Retifica publicação lançada na edição nº 3047 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2022.
AVISO DE RETORNO DE FASE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02007.0010877/2020-30. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de foto e vídeo, conforme edital e seus anexos. AVISO: Fica marcado para o dia 03/03/2022, às 09:30 horas, o
retorno à fase de ACEITAÇÃO DE PROPOSTAS, relativamente ao LOTE 2.
PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
INQUÉRITOS CIVIS / PROCEDIMENTOS:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANARANA
EDITAL nº 003/2022
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA nº 698.0.78863/2012
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANARANA, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, especificamente a estabelecida pelos artigos 10 da Res. CNMP 23/2007 e 26, §2º, da Resolução nº 006/2009 do
Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA, a quem interessar possa, inclusive
para efeito de apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, até que ocorra a sessão de apreciação pelo CSMP, a
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 698.0.78863/2012, instaurado em face da CÂMARA DE VEREADORES
DE BARRO ALTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO.
Canarana/BA, 23 de fevereiro de 2022.
José Carlos Rosa de Freitas
Promotor de Justiça