TJAM 18/01/2023 -Pág. 504 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3482
504
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe,
em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos
termos do voto do Relator.’”.
Processo: 0000263-15.2020.8.04.2501 - Recurso Inominado Cível, Vara Única de Autazes
Recorrente
: VALDINEI DE BRITO DA COSTA.
Advogado
: Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro. (OAB: 6885/AM).
Recorrido
: BANCO BRADESCO S. A..
Advogado
: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM).
Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA. TARIFA BANCÁRIA. UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA
DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em
epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto da Relatora.’”.
Processo: 0000280-77.2018.8.04.6201 - Recurso Inominado Cível, Vara Única de Novo Aripuanã
Recorrente
: Valmir de Queiroz Branco.
Advogado
: Diego Rossato Botton (OAB: 495A/AM).
Recorrido
: Banco Bradesco S.a..
Advogado
: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 1235A/AM).
Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA. TARIFA BANCÁRIA. UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA
DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em
epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto da Relatora.’”.
Processo: 0000298-98.2018.8.04.6201 - Recurso Inominado Cível, Vara Única de Novo Aripuanã
Recorrente
: ANTONIO DA SILVA QUADRO.
Advogado
: Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro. (OAB: 6885/AM).
Recorrido
: BANCO BRADESCO S/A.
Advogado
: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM).
Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA. TARIFA BANCÁRIA. UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA
DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em
epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto da Relatora.’”.
Processo: 0000307-42.2018.8.04.6401 - Recurso Inominado Cível, Vara Única de Pauini
Recorrente
: MARIA DA SILVA BENEVIDES.
Advogado
: Alysson Pereira de Lima (OAB: 557A/AM).
Recorrido
: BANCO BRADESCO SA.
Advogado
: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM).
Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA. TARIFA BANCÁRIA. UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA
DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em
epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto da Relatora.’”.
Processo: 0000311-79.2018.8.04.6401 - Recurso Inominado Cível, Vara Única de Pauini
Recorrente
: MARIA DE FATIMA BARROS DOS SANTOS.
Advogado
: Alysson Pereira de Lima (OAB: 557A/AM).
Recorrido
: BANCO BRADESCO SA.
Advogado
: Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/AM).
Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA. TARIFA BANCÁRIA. UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA
DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em
epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relatora.’”.
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