TJAM 25/08/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Nº 0005316-16.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental - Manaus
- Agravante: O Estado do Amazonas - Agravada: Alessandra do
Vale Nunes - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 70/73. - Advs: Fábio Nunes Bandeira de Melo (OAB:
4331/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0005335-22.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração
(Cível) - Manaus - Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Embargado: Edmundo Alencar da Silva Filho
- Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de
fls. 19/21. - Advs: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Thiago Noronha Benito (OAB: 11127/MS) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0005670-12.2015.8.04.0000 - Recurso Extraordinário
- Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido:
Domingos Nazaré dos Santos - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 87/90. - Advs: Karina Broze Naimeg
Grossi (OAB: 9245/AM) - Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB:
356/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0006013-71.2016.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Mary Socorro Pereira Moreira - Recorrente: Rosana
Chamma Jimenes - Recorrido: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Ficam INTIMADOS, no prazo legal,
do(a) despacho/decisão de fls. 52/57. - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0006953-70.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
em Recurso Extraordinário - Manaus - Agravante: O Estado do
Amazonas - Agravado: Adeilton Cortez Santis - Agravado: Adivar
Elisiário dos Santos Filho - Agravado: Alaide Pereira das Neves Agravado: Joel Otaviano Sangama - Agravado: Alex Barros de
Souza - Agravado: Ana Caroline Padilha de Oliveira - Agravado: Ana
Livia de Arruda Iwano - Agravado: Aline Almeida do Espirito Santo Agravada: Maria Cláudia da Silva Batista - Agravado: Robson Santos
de Almeida - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls.27/30. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0007361-61.2015.8.04.0000 - Recurso Especial Manaus - Recorrente: Instituto Cidades - Centro Integrado de
Desenvolvimento Administrativo Estatístico e Social - Recorrido:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Recorrido: O Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo
legal, do(a) despacho/decisão de fls. 77/80. - Advs: Cássio Felipe
Goes Pacheco (OAB: 17410/CE) - Neide Regina Demonsthenes
Trindade - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0008304-15.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário
- Manaus - Recorrente: Jonas da Silva Parente - Recorrido: O
Estado do Amazonas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 35/39. - Advs: Eneias de Paula Bezerra
(OAB: 2354/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0010346-37.2014.8.04.0000 - Agravo - Manaus - Agravante:
Andrew Dourado Marinho - Agravado: O Estado do Amazonas Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
80/81. - Advs: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) - Natália
Aguiar Parente (OAB: 7658/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0011421-14.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: O Município de Manaus - Recorrido: Waldir
Felix da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 52. - Advs: Magdalena Araújo Ferreira (OAB: 3836/
AM) - Luzenildo Pereira Figueira (OAB: 3956/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0200805-95.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus Apelante: O Estado do Amazonas - Apelado: José da Conceição
Vieira Filho - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 310. - Advs: Ivânia Lucia Silva Costa (OAB: 7530/
AM) - Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356A/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º Andar
Manaus, Ano X - Edição 2223
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Nº 4003075-98.2017.8.04.0000 - Suspensão de Liminar ou
Antecipação de Tutela - Manaus - Requerente: Itaú Unibanco S/A
- Requerido: Comercial Lopes Araújo Ltda – Cla – Cama, Mesa e
Banho - Requerido: Erivelton Ferreira Barreto - Requerido: Rafael
Fernando Tiesca Maciel - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 457/460. - Advs: Evaristo Aragão Santos
(OAB: 24498/PR) - Erivelton Ferreira Barreto (OAB: 5568/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 4004356-60.2015.8.04.0000 - Cautelar Inominada - Manaus
- Requerente: O Estado do Amazonas - Requerida: Jandira de
Freitas Prazeres - Requerido: Jose Augusto de Freitas Prazeres
- Requerido: Fernando de Freitas Prazeres - Requerido: Sérgio de
Freitas Przeres - Requerida: Jandira Maria de Freitas Prazeres Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
518/519. - Advs: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
- Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000340-63.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: AMBEV S/A - Recorrido: Fazenda Pública do Estado do
Amazonas - Fica INTIMADO, no prazo de 05 dias, do(a) despacho/
decisão de fls. 35. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0000340-63.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: AMBEV S/A - Recorrido: Fazenda Pública do Estado
do Amazonas - Fica INTIMADO, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 35. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0002604-53.2017.8.04.0000 - Agravo - Manaus - Agravante:
O Estado do Amazonas - Agravada: Amy Chauvin Gonçalves de
Oliveira - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 27. - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0003602-21.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Leila Pinheiro da Silva - Recorrido: Sever Pinto
de Souza - Fica INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, do(a)
despacho/decisão de fls. 23. - Advs: Juarez Barbosa de Lima Neto
(OAB: 8819/AM) - Fabiano Cortez de Negreiros (OAB: 9281/AM) Daniel Marinho Pereira (OAB: 5157/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0003784-07.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em
Recurso Extraordinário - Manaus - Agravante: Jose Goncalves da
Silva - Agravado: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- Amazonprev - Agravado: O Estado do Amazonas - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
167/169. - Advs: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) - Fabio
Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º
Andar
Nº 0003863-83.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Leila Pinheiro da Silva - Recorrido: Sever Pinto
de Souza - Fica INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, do(a)
despacho/decisão de fls. 23. - Advs: Juarez Barbosa de Lima Neto
(OAB: 8819/AM) - Fabiano Cortez de Negreiros (OAB: 9281/AM) Daniel Marinho Pereira (OAB: 5157/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres,
1º Andar
Nº 0004185-06.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: João Marcos Pozzeti - Recorrida: Eliane Maquiné
de Amorim - Fica INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, do(a)
despacho/decisão de fls. 92. - Advs: João Marcos Pozzeti (OAB:
6160/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Nº 0004186-88.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus
- Recorrente: Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda Recorrida: Kitty Oliveira de Siqueira - Recorrida: Samanta Nunes
da Silva Silveira - Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias,
do(a) despacho/decisão de fls. 74. - Advs: Carolina Ribeiro Botelho
(OAB: 5963/AM) - Rodrigo Benayon Serudo (OAB: 1880E/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º