TJAM 23/06/2015 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: Edilza Soares Guimarães
Advogado: José Eldair de Souza Martins (OAB: 1822/AM)
Advogada: Amanda Lima Martins (OAB: 2487/AM)
Deved: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Processo: 0003669-54.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credora: Maria do Socorro Froes de Castro
Credor: Ricardo Alexandre Frota Pinto
Deved: Municipio de Manaus
Processo: 0003676-46.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credora: Etelmira Martins D avila
Credor: José da Rocha Freire
Deved: Município de Barcelos - Prefeitura Municipal
Processo: 0003682-53.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Câmaras
Reunidas
Suscitante: Juizo de Direito da Vara Esp Em Crimes Contra
Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Suscitado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital/am
Intssado: Messias Tomé de Souza
Processo: 0003683-38.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credora: Raimunda de Souza Barros
Deved: Estado do Amazonas
Processo: 0003685-08.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Câmaras
Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Manaus/am
Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Manaus/am
Intssado: Andreia Magalhaes Azuelos
Processo: 0003694-67.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: João Bosco Tavares Ruela de Melo
Credor: Maria Suely Tasvares Ruela Pereira de Melo
Credora: Violeta de Cassia Tavares Ruela Pereira de Melo
Credor: Domingos Savio Ruela Tavares Pereira
Credor: Filomena Jesus Melo de Sá
Credor: Alana Larisssa Silva de Melo
Deved: Estado do Amazonas
Processo: 0003695-52.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: Gerbeson de Souza Ferreira
Deved: Município de Manaus/am
Processo: 0003697-22.2015.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Fórum de Presidente Figueiredo.
Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas
Impetrante: Conselho Regional de Tecnicos Em Radiologia da
19a Região
Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM)
Impetrado: Prefeitura do Município de Presidente Figueiredoam
LitsPassiv: Sr . Presidente da Comissão Especial e Permanente
de Concurso Público Municipal
Manaus, Ano VIII - Edição 1709
2
Processo: 0003699-89.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: Cristina Lúcia Navarro Correa
Credor: Regina Lúcia Queiroz Navarro
Credor: Vânia Lucia Navarro Mitoso
Deved: Estado do Amazonas
Processo: 0003705-96.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência
- Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credora: Maria Joana do Rosario
Deved: Estado do Amazonas
Processo: 0003709-36.2015.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Câmaras
Reunidas
Impetrante: Humberto Henrique de Freitas
Advogada: Amanda Nunes Machado (OAB: 9799/AM)
Impetrado: Susam - Secretaria de Saúde do Estado do
Amazonas
Processo: 0003710-21.2015.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Credor: Davi de Oliveira Souza
Deved: Estado do Amazonas
Processo: 0003711-06.2015.8.04.0000
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Câmaras Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara do
Civel e Criminal da Comarca de Humaitá /am
Suscitado: Juizo de Direito da 2ª Vara
Humaita
Intssado: Lenilda Molina Guerreiro Reis
- Conflito de
do Processo Não
Júnior. Câmara:
Juizado Especial
da Comarca de
Processo: 0003712-88.2015.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 1ª Vara de Parintins. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Câmaras Reunidas
Impetrante: Conselho Regional de Educação Fisica da 8ª
Regiao - Cref8/am
Advogado: Adson Pinho Pinto (OAB: 5850/AM)
Impetrado: Prefeito do Município de Parintins
Processo: 0003729-27.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: 9ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Câmaras
Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssada: Meirilene de Sousa Guedes
Processo: 0003730-12.2015.8.04.0000 - Conflito de
Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Câmaras
Reunidas
Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Suscitado: Juízo de Direito da 8ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca da Capital/am
Intssado: Rosenei da Silva Rocha
Processo: 0003767-39.2015.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente: Mauricio Viana de Andrade
Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356/AM)
Recorrido: Comandante Geral da Policia Militar Estado do
Amazonas - Pmam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º