TJAL 09/11/2020 -Pág. 356 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2701
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REQUERENTE: Luciana Silva Magalhaes - Mario Jorge Silva Magalhães - Maria Auxiliadora Soares Magalhães - Maria Paula Soares
Magalhães (Menor) - Lavinia Maria Soares Magalhães (menor) - Defiro em parte o requerimento de págs. 118/119, a fim de conceder o
prazo de 30 (trinta) dias para que a parte interessada diligencie na forma do despacho de pág. 113, de modo a comprovar o pagamento
do ITCMD.
ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347/AL) - Processo 0000214-08.2015.8.02.0204 - Ação Penal de Competência do Júri
- Tentativa de Homicídio - INDICIADO: Fábio Fereira Barbosa e outros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que as licenças gratuitas do Google Gsuite para o TJAL expiram em 30/11/2020,
quando não será mais possível utilizar o sistema, bem como, que foi contratada a plataforma ZOOM para realização das audiências
virtuais, INTIMO as partes, por seus advogados, acerca da retificação do ato ordinatório anterior, para que onde consta ‘’Audiência de
Instrução Virtual, pela plataforma google meet, para o dia 02 de dezembro de 2020, às 12 horas’’, passe a ler-se ‘’Audiência de Instrução
Virtual, pela plataforma zoom, para o dia 02 de dezembro de 2020, às 12:00 horas’’. Batalha, 06 de novembro de 2020. Claudineri
Gonçalves Silva Bispo Técnico Judiciário
ADV: HERMANN GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 174883/SP) - Processo 0000434-45.2011.8.02.0204 - Execução Fiscal
- Dívida Ativa - EXECUTADO: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos - Diante da certidão de pág. 350, intime-se a Fazenda Pública
por seu representante judicial para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço atualizado da parte executada a fim de viabilizar
sua citação ou requeira a diligência que entender pertinente.
ADV: ALANA LÍNYLLY MENDES SARMENTO (OAB 9906/AL), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL) Processo 0000482-96.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
Elvia Farias da Silva Souza - EXECUTADO: Município de Batalha - Posto isso, reiterem-se os comandos da determinação de págs. 57/58,
procedendo-se à intimação pessoal da parte exequente, a fim de que dê cumprimento aos atos e as diligências de sua competência, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença sem satisfação do crédito, na forma do art. 485, inc. III, do
CPC.
ADV: MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP), ADV: FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA (OAB 4057/AL), ADV:
VICTOR HUGO FERREIRA RODRIGUES (OAB 6085B/AL) - Processo 0000528-61.2009.8.02.0204 (204.09.000528-9) - Execução
Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Pública Estadual - Posto isso, reitere-se a intimação da Fazenda Pública,
por meio de seu representante judicial, oportunizando-lhe nova manifestação nos exatos termos do despacho de pág. 171.
ADV: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO (OAB 9816/AL), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL) - Processo 000062874.2013.8.02.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
- Diante do exposto, DEFIRO o requerimento de penhora on-line por meio do SisbaJud para localizar depósitos em contas corrente,
poupança e/ou em aplicações financeiras de titularidade dos avalistas executados, até o limite da importância de R$ 21.199,93 (vinte e
um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos).
ADV: JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB 11506/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO (OAB 7834/AL), ADV: PEDRO
HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL), ADV: WANESKA SHIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10049/AL), ADV: PEDRO GOMES
RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL) - Processo 0001104-15.2013.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano
Moral - REQUERENTE: Maria do Socorro Rodrigues Soares - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Batalha/AL - Industrias Sian - 2.
Intime-se o devedor para cumprir a sentença e quitar o débito correspondente, no importe de R$ 15.387,07 págs. 285/287, no prazo
de 15 (quinze) dias, este acrescido de eventuais custas processuais, na forma do art. 523 do CPC. 3. Outrossim, advirta-o de que
acaso não seja efetuado tempestivamente o referido pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários
advocatícios no mesmo percentual. 4. No entanto, se efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão, no mesmo
percentual retrocitado, sobre o restante da dívida, com fulcro no art. 523 §§ 1º e 2º do CPC. 5. Consigne-se ainda que transcorrido o
prazo do “item 1”, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação, conforme preceitua o art. 525 do CPC.
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854/AL) - Processo 0500066-47.2009.8.02.0204 (204.09.500066-8) - Execução de Título
Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil - Diante do exposto, DEFIRO o requerimento
de penhora on-line por meio do SisbaJud para localizar depósitos em contas corrente, poupança e/ou em aplicações financeiras de
titularidade da parte executada, até o limite da importância de R$ 1.411.179,80 (um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e setenta e
nove reais e oitenta centavos), de acordo com a planilha de cálculo colacionada às págs. 124/134.
ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 6322B/
AL) - Processo 0500708-54.2008.8.02.0204 (204.08.500708-2) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública
Estadual - EXECUTADA: Cooperativa Agropecuária de Major Isidora Ltda - Diante do requerimento de págs. 146/148 e dos fundamentos
apresentados, concedo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que a Fazenda Pública, independentemente de nova intimação, apresente
manifestação na forma da decisão de pág. 126/127, ressalvando-se, desde já, que eventual inércia acarretará na incidência dos
dispositivos normativos da legislação pertinente.
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: ANA LÚCIA
DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP) - Processo 0501464-29.2009.8.02.0204 (204.09.501464-2) - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A-Agência Batalha/AL - EXECUTADO: Marlucia Rodrigues de
Melo - Concedo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido à pág. 265, a fim de que a parte exequente manifeste-se na forma da
determinação de pág. 262, independentemente de nova intimação e sob pena de aplicação dos dispositivos da legislação processual
civil atinentes à matéria.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB PROCURADOR DA FAZENDA NAC) - Processo 0501642-12.2008.8.02.0204
(204.08.501642-1) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Procurador da Fazenda Nacional - Desse
modo, determino a intimação da Fazenda Nacional, ora exequente, por meio de seu representante judicial, a fim de que informe no prazo
de 5 (cinco) dias se houve a efetivação do parcelamento do crédito exequendo e, em caso positivo, deverá discriminar as datas desde a
concessão até o cancelamento do benefício. Igualmente, no mesmo ato, deverá comunicar sobre qualquer outra hipótese de suspensão/
interrupção da prescrição que eventualmente tenha ocorrido durante o trâmite da presente demanda executiva.
ADV: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAÚJO (OAB 6051B/AL), ADV: CRISTIANE SOUZA TORRES CRUZ (OAB 2669/SE) Processo 0502730-51.2009.8.02.0204 (204.09.502730-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: A
Fazenda Pública Estadual - Na forma do art. 690 do CPC c/c o art. 1º da Lei nº 6.830/80, citem-se os herdeiros indicados à pág. 101,
para que se pronunciem no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0503503-96.2009.8.02.0204 (204.09.503503-8) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Fazenda Nacional do Estado de Alagoas - Posto isso, torno sem efeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º