TJAL 25/05/2020 -Pág. 396 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2592
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sentença proferida. P. R.I.
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL)
- Processo 0700992-72.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria
Rocha do Nascimento - RÉU: BANCO BGN - Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico C/C Repetição de Indébito e Pedido
de Indenização por Danos Morais, ajuizada por Maria Rocha do Nascimento em face de BANCO BGN, ambos qualificados nos autos.
Compulsando os autos, verifica-se que as partes transigiram, conforme consta o documento em anexo, fls. 97/99. É, em síntese, o
relato. Fundamento e decido. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontade celebrado entre as partes, fls. 97/99, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos e JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas
e honorários, diante do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, pessoalmente, da homologação do acordo. Considerando
a dispensa do prazo recursal, arquivem-se os autos. P.R.I.
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) Processo 0700994-42.2019.8.02.0146 (apensado ao processo 0700992-72.2019.8.02.0146) - Procedimento do Juizado Especial Cível
- DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Rocha do Nascimento - RÉU: BANCO BGN - Trata-se de Ação Anulatória de Negócio
Jurídico C/C Repetição de Indébito e Pedido de Indenização por Danos Morais, ajuizada por Maria Rocha do Nascimento em face
de BANCO BGN, ambos qualificados nos autos. Analisando os autos verifica-se que as partes transigiram, conforme demonstra o
documento em anexo, fls. 94/96. É, em síntese, o relato. Fundamento e decido. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontade
celebrado entre as partes, fls. 94/96, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, diante do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte
autora, pessoalmente, sobre a homologação acordo. Considerando a dispensa do prazo recursal, arquivem-se os autos. P.R.I.
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
- Processo 0701047-23.2019.8.02.0146 - Petição - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Durvalina Maria de Freitas Leitão REQUERIDO: BANCO BGN - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da autora, nos termos do
artigo 487, I, do CPC, cassando a liminar deferida às fls. 27/28. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Retirese o presente feito da pauta de audiências. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.
Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL)
Afranio Lages Neto (OAB 7897/AL)
Alan Sampaio Campos (OAB 37491/BA)
Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE)
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)
Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL)
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL)
Eduardo Paoliello (OAB 80702/MG)
Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP)
Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL)
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG)
Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL)
Isabella Souto (OAB 16694/AL)
João Victor Mota Brandão Silva (OAB 15844/AL)
José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL)
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL)
Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL)
Larissa Farias de Lima (OAB 12861/AL)
Lincoln Ribeiro Bento (OAB 7679/AL)
Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE)
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
Maria Natália Souza Rodrigues (OAB 16702/AL)
Pablo Forllan Silva Feitoza (OAB 14955/AL)
Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL)
Paulo Victor Teixeira de Melo (OAB 14245/AL)
Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL)
Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS)
Sayonara Mayane Assis de Oliveira (OAB 15665/AL)
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Tiala Soraia de Farias (OAB 11485/AL)
Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL)
Comarca de Pão de Açúcar
Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PÃO DE AÇÚCAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2020
ADV: ALIFFE GOMES DA SILVA (OAB 15678/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV:
FERNANDO VIEIRA DIAS PINTO (OAB 14035/AL), ADV: PAULO VICTOR BRANDÃO SOUZA (OAB 15022/AL) - Processo 070002008.2019.8.02.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A
- EXECUTADO: Sociedade Educacional e Assistencial da Par. de Pão de Açucar - DECISÃO Defiro o requerimento do exequente, de p.
191, suspendendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para propiciar a efetivação de acordo entre as partes. Intimem-se as partes,
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