TJAL 17/12/2009 -Pág. 4 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 127
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Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 1.553, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao JUIZ DE DIREITO EDIVALDO BANDEIRA RIOS, matrícula nº. 22.073-6, CPF nº. 004.721.664-68, de 04 (quatro) diárias,
sendo 03 com pernoite no valor unitário de R$ 498,71 (quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), correspondentes a
R$ 1.496,13 (um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e treze centavos), e 01 (uma) sem pernoite, no valor de R$ 249,35 (duzentos e
quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), a título de indenização da despesa com alimentação e hospedagem efetuada na cidade
de Fortaleza/CE, nos dias de 25 a 28 de novembro do corrente ano, para participar do XXVI FONAJE Juizados Especiais, conforme
Processo nº 06086-6.2009.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento: Diárias
Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº 1.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao OFICIAL DE TRANSPORTE JOSÉ JARBAS DE BARROS ROCHA, Matrícula 90.995-5, CPF nº 381.428.564-68, de 01
(uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a título de indenização da despesa com alimentação efetuada
na cidade de União dos Palmares/AL, no dia 11 de novembro do corrente ano, a serviço da Manutenção, conforme Processo nº 058539.2009.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal Civil
339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 1.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao JUIZ DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM, matrícula nº. 34-5, CPF nº. 504.940.314-68, de 01 (uma) diária
sem pernoite, no valor de R$ 149,61 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), a título de indenização da despesa
com alimentação efetuada na Cidade de Pilar/AL, no dia 27 de novembro do corrente ano, para atuar como Juiz Substituto, conforme
Processo n° 06189-1.2009.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento: Diárias
Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 1.556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao JUIZ DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM, matrícula nº. 34-5, CPF nº. 504.940.314-68, de 02 (duas) diárias
sem pernoite, no valor unitário de R$ 149,61 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de
R$ 299,22 (duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), a título de indenização da despesa com alimentação efetuada
na Cidade de Pilar/AL, nos dias 06 e 11 de novembro do corrente ano, para atuar como Juiz Substituto, conforme Processo n° 058487.2009.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal Civil
339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 1.557, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determina
o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o
pagamento ao SECRETÁRIO FREDERICO GEORGE BROTHERHOOD MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº. 90.808-8, CPF nº.
994.589.004-25, de 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a título de indenização da despesa com
alimentação efetuada na cidade de Pilar/AL, no dia 05 de dezembro do corrente ano, para coordenar o Mutirão do Júri e de Audiências
na Vara do Único Ofício, conforme Processo nº 06419-5.2009.001. A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria
correrá à conta do elemento: Diárias Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário:
04.122.0003.2211.0000.
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º