TJAC 18/03/2022 -Pág. 103 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
18 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.027
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
103
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
RELAÇÃO Nº 0044/2022
ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 000007315.2021.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado ACUSADO: Matheus da Silva Damasceno e outro - de Instrução e Julgamento
Data: 23/03/2022 Hora 09:30 Local: Vara criminal Situacão: Designada
ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 000022818.2021.8.01.0007 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR FATO: Cassiano Pereira de Almeida - de Instrução e Julgamento
Data: 23/03/2022 Hora 09:00 Local: Vara criminal Situacão: Designada
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2022
RELAÇÃO Nº 0045/2022
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 2570E/AC) - Processo 000018836.2021.8.01.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: José Silva de Souza - de Instrução e Julgamento Data:
23/03/2022 Hora 09:45 Local: Vara criminal Situacão: Designada
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0000002-13.2021.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - INDICIADO: Flaviano Batista Barroso - de Instrução e Julgamento Data: 23/03/2022 Hora 09:30 Local: Vara criminal Situacão: Designada
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2022
RELAÇÃO Nº 0046/2022
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0000190-06.2021.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - ACUSADO: Josiel de Lima Amaral - de Instrução e Julgamento Data: 23/03/2022 Hora 10:15 Local: Vara criminal Situacão:
Designada
ADV: LUCCAS VIANNA SANTOS (OAB 3404/AC) - Processo 000039620.2021.8.01.0007 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- INDICIADO: César Augusto Rocha Coelho - de Instrução e Julgamento Data:
23/03/2022 Hora 10:45 Local: Vara criminal Situacão: Designada
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2022
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 000022075.2020.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - ACUSADO: Anderson Gomes do Nascimento - de Instrução e Julgamento Data: 23/03/2022 Hora 10:45 Local: Vara criminal Situacão:
Designada
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
ADV: LUCCAS VIANNA SANTOS (OAB 3404/AC) - Processo 000013640.2021.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Antônio Dantas da Silva - de Instrução e Julgamento Data:
23/03/2022 Hora 11:30 Local: Vara criminal Situacão: Designada
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2022
RELAÇÃO Nº 0075/2022
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 000014888.2020.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Jesus da Silva Ferreira - Auleniro Barbosa de
Lima - de Instrução e Julgamento Data: 23/03/2022 Hora 11:00 Local: Vara
criminal Situacão: Designada
ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
(OAB 30348/CE) - Processo 0700181-03.2021.8.01.0007 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: Edison Tavares de Moura
- RECLAMADO: Banco Pan S/A - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2022
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 000034980.2020.8.01.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples ACUSADO: Rodrigo Vidal Mendez - Vistos, etc. Considerando a colidência de
pauta da Vara do Júri com as audiências pré-agendadas da Vara Cível, hei por
bem redesignar a presente Sessão do Júri para o dia 01/04/2022, mantendo o
mesmo horário. Providências de praxe. Cumpra-se. Intimem-se.
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL (OAB 26571/PE) - Processo 0700309-86.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Jaqueline Maia da Silva - RECLAMADO: Carrefour S/A - Vistos, etc. Acolho
a manifestação da reclamante, uma vez que os embargos de declaração impetrados às fls. 20/24, na verdade, pretende rediscutir o mérito da decisão interlocutória de fls. 14, fato vedado no ordenamento jurídico, não havendo nenhuma
omissão ou contradição os autos, motivo pelo qual, desacolho os aclaratórios
de fls. 20/24. Aguarde-se a audiência designada às fls. 17/18. Intimem-se.
ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), ADV: MATHAUS
SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700320-52.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - RECLAMANTE: Thaís Araújo do Nascimento - RECLAMADO: Amazon Serviços de Varejo
do Brasil - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700544-87.2021.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Aladin da Silva e Silva - RECLAMADO: Energisa Acre