IOEPA 21/10/2022 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 39.360, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 774/2022, de
14-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 018004/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor DAYAN RIOS PEREIRA, Auditor de Controle externo, matrícula nº 0101815, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11 a
15-10-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866741
PORTARIA Nº 39.359, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 773/2022, de
14-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 018002/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora SILVIA HELENA PESSOA BANDEIRA, Analista Auxiliar de Controle externo, matrícula nº 0100457, 03 (três) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 05 a 07-10-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866742
PORTARIA Nº 39.361, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 775/2022, de
14-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 018006/2022,
RESOLVE
CONCEDER à servidora RAQUEL SOARES DAMAS, Auditor de Controle externo, matrícula nº 0101507, 03 (três) dias de licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a
06-10-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866738
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N°: 04
CONTRATO Nº: 15/2019
DATA ASSINATURA: 19/10/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos
do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 20/10/2022 à 20/10/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora:
020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará
Programa de Trabalho
01.032.1455 6.267 – Operacionalização das Ações Administrativas;
01.032.1455 7.628 – Implantação de Projetos de Tecnologia da Informação (TI);
01.032.1455 8.571 – Modernização da Infraestrutura do TCE;
01.032.1455 8.572 – Implementação dos Programas Educacionais da Escola de Contas Alberto Veloso;
01.032.1455 8.769 – Desenvolvimento de Ações de Saúde e Qualidade
de Vida;
01.032.1455 8.773 – Capacitação de Jurisdicionados;
01.032.1455 8.927 – Implementação de Mecanismos de Fiscalização do
Controle Externo;
01.032.1455 8.971 – Desenvolvimento de Mecanismos de Governança;
01.032.1455 8.972 – Monitoramento das Ações pedagógicas.
Fontes
01 - Recursos Ordinários
11 - Próprios do FUNTCE
12 - Receita Patrimonial - Outros Poderes
Natureza da Despesa
33.90.33 – Passagens e Despesa com Locomoção
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Contenção de Crédito:
2022ND00293
CONTRATADA: DINASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
CNPJ nº: 15.741.481/0001-63
ENDEREÇO: Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº. 921, Bairro: Umarizal,
CEP: 66050-110, Belém/PA.
ORDENADORA: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
Protocolo: 866982
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 93
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Suprimento de Fundo
Memorando: 53/2022 – UR1 – STM
Santarém (PA), 19 de outubro de 2022.
De: TCE/PA - Unidade Regional 1 - Santarém
Para: Secretaria de Administração.
Assunto: Solicitação de Suprimento de Fundos.
Sr. Secretário,
Solicito que seja liberado Suprimento de Fundos para esta Unidade Regional 1 – UR1 – Santarém, com a finalidade de atender as despesas necessárias para manutenção desta unidade, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), assim distribuídos:
• Material de Consumo: (339030) – R$ 2.000,00;
• Serviços de Terceiros Pessoa Física (339036) – R$ 1.000,00; e
• Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (339039) – R$ 1.000,00.
Prazo de aplicação: 60 dias.
Solicito ainda que seja liberado o valor no nome do servidor abaixo:
ANTONIO CARLOS SALES FERREIRA JUNIOR
CPF: 752.438.812-87
MATRÍCULA: 0101070
Antônio Carlos Sales Ferreira Junior
Secretário de Representação da UR1 – Santarém
Protocolo: 866395
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OUTRAS MATÉRIAS
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NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor WALDETH GOMES DA COSTA (CPF: ***.024.842-**), Prefeito à época, de que no dia
25.10.2022, às 08h30min, será julgado o Processo nº 524019/2018, que
trata de Pedido de Rescisão ajuizado contra decisão contida no Acórdão
nº 55.489 de 15.03.2016, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRACUATEUA, referente ao Convênio SAGRI nº 013/2005,
tendo como Relator o Exmo. Cons.º Luis da Cunha Teixeira.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 20 de outubro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a ENGFORM – SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ: 07.428.982/0001-66), na pessoa de seu
representante legal, de que no dia 25.10.2022, às 08h30min, será julgado o Processo nº 502794/2014, que trata de Representação, em face do
Convênio SEOP com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA
FRONTEIRA, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Luis da Cunha Teixeira.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.
Para produção de sustentação oral por videoconferência, o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, deverá preencher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no
Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas §
5º do art. 261 do Regimento Interno.
https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal
Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 98419-9625.
Belém, 20 de outubro de 2022.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cons.ª
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a ENGFORM – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ: 07.428.982/0001-66), na pessoa de
seu Advogado Dr. HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES – OAB/PA
6.543, de que no dia 25.10.2022, às 08h30min, será julgado o Processo
nº 502794/2014, que trata de Representação, em face do Convênio SEOP
com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA FRONTEIRA, tendo como Relator o Exmo. Cons.º Luis da Cunha Teixeira.
Informo que, conforme disposição contida no Art. 177, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do TCE-PA, o(a) interessado(a) poderá produzir Sustentação Oral, de forma presencial, por ocasião da realização do referido julgamento.