IOEPA 21/10/2022 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 019/2022 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA, neste ato
representado por seu Secretário de Administração em exercício, ANDREY
DIEGO DA SILVA ALBUQUERQUE, brasileiro, residente e domiciliado em
Belém, capital do Estado do Pará, portador da carteira de identidade
nº. 4543917/SEGUP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 875.021.352-00,
designado pela PORTARIA nº. 2480/2022-GP de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário de Justiça do dia 12 de julho de 2022, vem autorizar
o apostilamento para registrar administrativamente a cessão de crédito
firmada entre a Contratada UISSARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.024.826/0001-32, e o Banco do
Estado do Pará, decorrente dos direitos creditórios oriundos do Contrato
n° 042/2022, bem como a anuência deste TJPA ao ajuste firmado, com
fundamento legal no Art. 65, parágrafo 8° da Lei 8.666/93 e alterações,
conforme solicitação pelo expediente TJPA-EXT-2022/04766. // Belém, 14
de outubro de 2022. // Responsável pela assinatura: Andrey Diego da Silva
Albuquerque – Secretário de Administração, em exercício do TJPA.
Protocolo: 866822
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.036/2022/
TJPA – PREGÃO ELETRÔNICO N. º 063/2022/TJPA // TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ // Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e recuperação de peças de comunicação visual e tátil
para atender aos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário sob administração do Tribunal de Justiça do Pará, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital //
Empresa: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
18.655.861/0001-73, com sede na Rodovia Mário Covas nº 180, bairro:
Coqueiro, CEP: 66.650-000 - cidade de Belém no Estado do Pará, Telefone: (91) 3349-2455 – Licitação: (91) 98124-7218, E-mail: comercial@
mvlicitacoes.com // Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação objeto desta ata correrão à conta de recursos consignados no
orçamento do TJPA para os exercícios alcançados pelo prazo de vigência
da ata de registro de preços, a cargo do TJPA, tomadas as cautelas de realização de empenho prévio a cada demanda para execução do objeto da
presente ata, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão na respectiva nota de empenho. // Vigência: 18/10/2022
à 18/10/2023 // Data da assinatura: 18/10/2022// Responsável pela assinatura: Andrey Diego da Silva Albuquerque – Secretário de Administração do TJPA, em exercício // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo
Alves Santos.
Protocolo: 866695
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 39.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 766/2022, de
05-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 017921/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar
de Controle externo, matrícula nº 0179310, 01 (um) dia de licença em
prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº
5.810/94, no dia 29-09-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866749
PORTARIA Nº 39.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 763/2022, de
04-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 017884/2022,
Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar
de Controle externo, matrícula nº 0179310, 01 (um) dia de licença em
prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº
5.810/94, no dia 23-09-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866750
PORTARIA Nº 39.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 772/2022, de
13-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 018000/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle
externo, matrícula nº 0693335, 02 (dois) dias de licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13
a 14-10-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866745
PORTARIA Nº 39.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 771/2022, de
13-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 017999/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ AVELINO RIBEIRO SOBRINHO, Auditor de
Controle externo, matrícula nº 0100360, 04 (quatro) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a 07-10-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866746
PORTARIA Nº 39.363, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 777/2022, de
17-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 018009/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de
Controle externo, matrícula nº 0179310, 04 (quatro) dias de licença em
prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº
5.810/94, no período de 30-09 a 03-10-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866734
PORTARIA Nº 39.362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 776/2022, de
17-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 018008/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor THIAGO HENRIQUES MARINHO, Auditor de Controle externo, matrícula nº 0101762, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período
de 17 a 21-10-2022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866735
PORTARIA Nº 39.364, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 778/2022, de
14-10-2022, protocolizado sob o Expediente nº 018010/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS AGUIAR DIAS, Motorista, matrícula nº 0100354, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 06 a 19-102022.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 19 de outubro de 2022.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 866731