IOEPA 30/05/2022 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 diário oficial Nº 34.987
Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase deste PSS;
• Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção deste Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2022, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública;
• Os resultados e chamamentos para as respectivas fases deste referido Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2022 serão divulgadas no endereço
eletrônico sipros.pa.gov.br;
• Após a data de homologação do resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2022, os candidatos selecionados deverão apresentar as documentações originais de que tratam o subitem 6.1 e o Anexo IX, respectivamente, nos dias e horários especificados, divulgados na página
de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2022, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração– SEPLAD,
localizada na Travessa do Chaco nº 2350, CEP: 66.093-543 - Marco – Belém-Pará, para conferência pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/Gerência
de Pessoal;
• Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém (Pará), 27 de maio de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração.
ANEXO I
DAS VAGAS
1. NÍVEL MÉDIO
Cargo
Município de Lotação
Número de vagas
Assistente de Gestão
Conceição do Araguaia/PA
01 + cadastro reserva
TOTAL GERAL
01
1. NÍVEL SUPERIOR
Cargo
Município de Lotação
Número de vagas
Belém/PA
02+ cadastro reserva
Bragança/PA
01 + cadastro reserva
Marabá/PA
01+ cadastro de reserva
Analista de Saúde Ocupacional - Perícia Médica
Analista de Saúde Ocupacional - Perícia Médica (especialidade: Psiquiatria)
Belém/PA
Analista de Saúde Ocupacional - Psicologia
Belém/PA
02+cadastro reserva
02 + cadastro reserva
TOTAL GERAL
08
ANEXO II
DAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO.
Cargo
Assistente de Gestão
Atribuições
Requisitos
Realizar atividades de nível médio que envolvam a aplicação das
Escolaridade: Certificado de conclusão de curso
técnicas de gestão de pessoas, orçamento, organização e métodos,
do Ensino Médio expedido por instituição de
material, secretariado, classificação, codificação, catalogação, digitaensino devidamente reconhecida por órgão
ção e arquivamento de documentos; prestar atendimento ao público
competente
em questões ligadas às unidades administrativas.
Remuneração
Jornada de Trabalho
R$ 1.215,50 e
*Outras vantagens
8h às 14h 30 horas semanais
Cargo: Analista de Saúde Ocupacional
Atribuições Gerais: Realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação. orientação, pesquisa e execução de trabalhos voltados ao desenvolvimento de ações de saúde ocupacional dos servidores públicos estaduais.
Cargo
Atribuições Específicas por Formação
Realizar inspeção de saúde para as seguintes modalidades de perícia: admissional. comprovação de deficiência,
concessão de pensão, incapacidade definitiva para o trabalho, inscrição no plano de saúde do servidor, isenção
do imposto de renda, isenção do imposto de renda para servidor da Polícia Militar inativo, licença por motivo de
doença em pessoa da família, licença para tratamento de saúde, pedido de reconsideração, perícia domiciliar,
prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, prorrogação de licença saúde, readaptação
de função. reversão de aposentadoria, reavaliação de incapacidade, perícia hospitalar e perícia em trânsito;
realizar inspeção de saúde para verificação de capacidade laborativa de dependentes legais do servidor, visando
à percepção de salário família na maioridade, permanência no plano de saúde do servidor (PAS) e percepção
de pensão: realizar inspeção de saúde em servidores vítimas de acidente de trabalho e/ou doença profissional;
realizar inspeção de saúde em servidores nomeados para ingresso no serviço público estadual; realizar inspeção
de saúde, através de junta médica, em servidores solicitantes de recurso, encaminhados pela DSO e em outras
Analista de Saúde Ocupasituações, quando necessárias; atender diligência e emitir parecer determinado por autoridade superior; avaliar
cional – Perícia Médica
o trabalhador quanto a sua condição de saúde para o exercício de determinadas funções, considerando o
ambiente. procurando ajustar o trabalho ao trabalhador, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com
a situação de saúde, orientando, se necessário, no processo de adaptação: notificar o órgão público competente,
através de documento apropriados, quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis
ao trabalho, bem como recomendar ao empregador para que assim proceda independentemente da necessidade
de afastamento do trabalho; avaliar a (in)capacidade laborativa do servidor, através do exame clinico, analisando
documentos. laudos, provas, exames e atestados referentes ao caso; subsidiar tecnicamente a decisão para a
concessão de benefícios; orientar o periciado para tratamento, quando eventualmente não o estiver fazendo, e
encaminhá-lo para reabilitação quando necessário; guardar sigilo quanto às informações recebidas, anotando-as
apenas no prontuário, para que sirvam de esclarecimento a outros profissionais; emitir pareceres especializados,
de acordo com sua formação profissional, quando assim solicitado, dentro do fluxo da Perícia Médica; e realizar
outras atividades correlatas.
Requisitos
Remuneração
Escolaridade: diploma de curso de graduação
de ensino superior em Medicina, expedido por
Vencimento Base R$2.053,54 +
instituição de ensino reconhecida pelo MinistéGratificação de Nível Superior
rio da Educação, com Residência Médica na
R$1.642,83 = R$3.696,38
especialidade e Título de Especialista conferie
do pela Sociedade Específica/AMB
*Outras vantagens
Habilitação Profissional: registro no órgão
de classe.
Jornada de Trabalho
8h às 14h
30 horas semanais