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Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020
da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 20-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 09 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560588
PORTARIA Nº 36.030 DE 09 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 093/2020 de
19-03-2020,
R E S O L V E:
CONCEDER á servidora REGINA MARIA DE ARAUJO PAIVA, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100489, 15 (quinze)
dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da
Lei nº 5.810/94, no período de 19-03 a 02-04-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 09 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560597
PORTARIA Nº 36.017 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 079/2020 de
19-03-2020.,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor DURVAL DOS SANTOS SILVA, Agente Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 0100361, 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 19-03 a 02-04-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 08 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560571
PORTARIA Nº 36.024 DE 09 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 090/2020 de
19-03-2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANA MARIA DA MOTTA GARCIA, Auxiliar Técnico
de Controle Externo Administrativo matrícula nº 0100298, 05 (cinco) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 16 a 20-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 09 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560590
PORTARIA Nº 36.007 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 067/2020 de
19-03-2020.,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100383, 04 (quatro) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 17 a 20-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 08 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560557
PORTARIA Nº 36.012 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 072/2020 de
19-03-2020.,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CALDAS BATISTA, Auditor de Controle
externo, matrícula nº 0100464, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de
18-03 a 01-04-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 08 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560565
PORTARIA Nº 36.021 DE 09 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 086/2020 de
19-03-2020,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ALCIDES CASEMYRO FONSECA DE ALCÂNTARA,
Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0100742, 05 (cinco) dias de licença
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 53
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 16 a 20-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 09 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560583
PORTARIA Nº 36.025 DE 09 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 092/2020 de
19-03-2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ADRIANE CUNHA GONÇALVES, Auditor de Controle Externo ,matrícula nº 0101510, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período
de 17 a 23-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 09 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560591
PORTARIA Nº 36.018 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 080/2020 de
19-03-2020.,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora NAZARÉ OLIVEIRA ARAÚJO, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0580090, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de
17 a 20-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 08 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560573
PORTARIA Nº 36.022 DE 09 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 087/2020 de
19-03-2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANTONIA DE JESUS TAVARES PINTO, Auxiliar
Técnico de Controle Externo Administrativo matrícula nº 0100026, 15
(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo
81 da Lei nº 5.810/94, no período de 18-03 a 01-04-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 09 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560584
PORTARIA Nº 36.026 DE 09 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 094/2020 de
19-03-2020,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARLI DA CONCEIÇÃO MARQUES, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo ,matrícula nº 0100057, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da
Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 20-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 09 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560592
PORTARIA Nº 36.008 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 068/2020 de
19-03-2020.,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARIO JORGE DE ALENCAR SOUSA, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100392, 15 (quinze) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 16 a 30-03-2020.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 08 de julho de 2020.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 560559
PORTARIA Nº 36.004 DE 08 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 063/2020 de
20-03-2020.,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora IRACY GOMES DO NASCIMENTO, Auditor de Con-