Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 289 REPRESENTANTE(S): OAB 8556 - NILSON RICARDO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 14926 - RAFAEL FROIS PINTO (OBSERVACAO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 33 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE MARABÁ (0007173-38.2009.8.14.0028) PROCESSO ANTIGO: 201430165890 APELADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 23351 - EROTIDES MARTINS REIS NETO (PROCUR

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 191 Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para negarlhes provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 35 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0060915-04.2012.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330301750 APELADO: ESTADO DO PARA Representante(s): CELSO PIRES CASTELO BRANCO- PROC. DO ESTADO (ADVOGADO) APELANTE: JOAO BATISTA EVERDOSA BA

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33787 Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 34.344, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDER à servidora ALBANIZA COSTA DE ANDRADE, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100255, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 15 a 18-01-2019. Protocolo: 400276 PORT

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 87 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 Leia-se: Conceder 60 (sessenta) dias. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 531131 TRIBUNAIS DE CONTAS . JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ADMISSÃO DE SERVIDOR . . CONVÊNIO . Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº. 009/2020-TJ-PA// Partes: Tribunal de J

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 79 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA Nº 35.154, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 236 de 31-072019; R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ZODINALDO PANTOJA COELHO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais,

Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33703 Quarta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2018 3240 06/09/2018 LACY DE SOUZA CORREA 37460 MILITAR BELÉM/PA 3241 06/09/2018 EVERALDO DE JESUS SENA ALEIXO 59056 MILITAR BELÉM/PA 3242 06/09/2018 MARCEL ESPIRITO SANTO CARVALHO LOBATO 32840 ANALISTA JUDICIÁRIO ABAETETUBA/PA ARARI/PA MOJU/PA 3243 06/09/2018 NELSON FRANCISCO DA COSTA ARAUJO 8990 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA PARAGOMINAS/PA 3244 06/09/2018 LEONARDO FADUL FERNANDES 157961 CACHO

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 35.069, DE 15 DE JULHO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº 2019/06912-2; R E S O L V E: CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO LOBÃO DA SILVA,

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 nº 2020/01448-9, o servidor BENEDITO SABINO VITÓRIO MONTEIRO, com proventos correspondentes ao cargo de Agente Auxiliar de Serviços Especializados, Classe A, Nível 01, matrícula nº 0100362, com o valor mensal de R$ 3.406,14. Protocolo: 606979 PORTARIA Nº 36.451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: APOSENTAR, de acordo com os artigos 6º, incisos I, II, III e IV da Emend

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  41 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 31.755 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso V do Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Pará; CONSIDERANDO a Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017,

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33393  69 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ERRATA . PERIODO DE APLICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA PORTARIA 762 PROCESSO COMARCA/ DEPARTAMENTO SUPRIDO SANTARÉM NILTON SILVA VINHOLTE PAPRO201701928 FINALIDADE TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO TOTAL Combustivel Consumo Transp./ Locom. Pessoa Fisica Pessoa Juridica TOTAL 339030 339030 339033 339036 339039 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600