IOEPA 28/08/2019 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33963
PRORROGAR a PORTARIA Nº 621/2019-CGP/SUSIPE, de 23/07/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33932 de 25/07/2019, referente
ao Processo nº 5153/2019-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a PORTARIA Nº 622/2019-CGP/SUSIPE, de 23/07/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33932 de 25/07/2019, referente
ao Processo nº 5154/2019-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a PORTARIA Nº 630/2019-CGP/SUSIPE, de 25/07/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33933 de 26/07/2019, referente
ao Processo nº 5151/2019-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a PORTARIA Nº 631/2019-CGP/SUSIPE, de 25/07/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33933 de 26/07/2019, referente
ao Processo nº 5155/2019-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a PORTARIA Nº 632/2019-CGP/SUSIPE, de 25/07/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33933 de 26/07/2019, referente
ao Processo nº 5156/2019-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a PORTARIA Nº 633/2019-CGP/SUSIPE, de 25/07/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33933 de 26/07/2019, referente
ao Processo nº 5157/2019-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a PORTARIA Nº 634/2019-CGP/SUSIPE, de 25/07/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33933 de 26/07/2019, referente
ao Processo nº 5158/2019-CGP/SUSIPE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
Protocolo: 467891
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2939/2019 E PROCESSO 2019/404571
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Alberto Passos Gabriel Filho
Matrícula: 5938696
Cargo: Assistente Administrativo
Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 400,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 467795
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito o Termo de Distrato do Servidor Temporário, MANOEL MAURICIO PEREIRA DE FIGUEREDO, Agente Prisional, Matrícula nº
57211917/1, constante do DOE nº 33.960 do dia 23/08/2019.
Protocolo: 468016
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito o Termo de Distrato dos Servidores Temporários abaixo,
constante do DOE nº 33.960 do dia 23/08/2019.
ELISA DO NASCIMENTO FAVACHO, Agente Prisional
ROSELI MOTA DE MIRANDA, Agente Prisional e
Termo aditivo: 3
Data da assinatura: 27/08/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de ATÉ
30 (trinta) dias, iniciando sua vigência em 28/08/2019 e encerrando em
28/09/2019, sob a luz dos ditames do art. 57, §1º da Lei nº 8666/93.
Com renúncia de reajuste ao contrato, em obediência ao artigo 2º, inciso
III do decreto n° 1, de 02 de Janeiro de 2019, o qual estabelece diretrizes
para o contingenciamento de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito
da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
Ficando o valor global do contrato R$ 10.000,00 (dez mil reais), em proporcionalidade ao prazo prorrogado.
Contrato: 039
Exercício: 2017
Contratado: TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Endereço: Estrada do Aurá, s/n, bairro: Águas Lindas,
CEP: 67.020-540 Belém -PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 467755
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 109/2017
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 109/2017-SUSIPE, FIRMADO ENTRE
A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO
PARÁ E A EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ SOB O Nº 10.965.693/0001-00, QUE TEM
COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (ITEM 24
- VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA VIATURA POLICIAL, COM CELA),
POR REAJUSTE DE VALOR, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
A Cláusula Sétima do contrato passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sétima – Do Valor Contratado
O valor do presente contrato será reajustado utilizando-se o Índice Geral
De Preços (IGP-DI), referente ao mês de Setembro/2018, equivalente a
10,3328%, conforme normatiza o art. 40, inc. XI da Lei 8666/93.
O Valor Global do Contrato passa a ser de R$ 2.164.729,56 (dois milhões,
cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta
e seis centavos).
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 21 de agosto de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 467973
JAIRO DA SILVA PACHECO, Agente Prisional
Protocolo: 468014
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito o Termo de Distrato de Servidor Temporário, de BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOS, Agente Prisional, Matrícula 57221059/1,
constante do DOE nº 33.935 do dia 30/07/2019.
Protocolo: 468012
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2018 - SUSIPE
PROCESSO Nº 2018/72869
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE,
por intermédio da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 536/2019,
de 10/05/2019- GAB/SUSIPE, no uso de suas atribuições legais, torna
público que o Pregão Eletrônico nº 015/2018- SUSIPE, cujo objeto é
a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão
e Reprografia de Documentos com fornecimento total de insumos
(papel normal ou reciclado a4 75gs, tonner, cilindro, revelador e outros
necessários), manutenção com sala de atendimento, para sede da
SUSIPE, Unidades Prisionais integrantes do pólo Belém e pólo interior do
estado do Pará, esta SUSPENSO pela necessidade de readequação no
Termo de Referência. Ficando a data de reabertura para ocasião oportuna
a ser definida por esta Administração.
Belém, 27 de agosto de 2019.
Rafaela Silva Rodrigues
Pregoeira/SUSIPE
Protocolo: 467811
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação: 08/2019/SUSIPE
Data: 26/08/2019
Valor: R$ 115.700,00 (cento e quinze mil e setecentos reais)
Objeto: aquisição de 1.300 bastões tipo tonfas, para suprir as
necessidades desta SUSIPE
Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Ratificação: 26/08/2019
Orçamento:
Programa de trabalho: 52201-03.421.1425.7566
Natureza de despesa: 449052 Fontes de recurso: 0670
Contratado: R B M F COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
Endereço: Rua São Pedro, 68 Atalaia
Município: Ananindeua/PA, Cep: 67.013-490
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo 468183