IOEPA 09/05/2019 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869
PORTARIA Nº 34.756, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 122 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR,
Assistente de Conselheiro Substituto, matrícula nº 0100803, 05 (cinco)
dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei
nº 5.810/94, no período de 22 a 26-04-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431360
PORTARIA Nº 34.741, DE 07 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 198331A/1-CREM-SEAD,
de 02-05-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAUL RENATO DOS SANTOS MARQUES, Motorista, matrícula nº 0100324, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 08-04
a 07-05-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 07 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431484
PORTARIA Nº 34.743, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 198103A/1-CREM-SEAD,
de 25-04-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RITA HELENA ALVES PESSOA, Analista de Controle
Externo, matrícula nº 0612766, 120 (cento e vinte dias) dias de licença
em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei
nº 5.810/94, no período de 19-04 a 16-08-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431331
PORTARIA Nº 34.747, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 112 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar
de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 06 (seis) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 25 a 30/04/2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431338
PORTARIA Nº 34.758, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 124 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA, Auditor de
Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0100021, 30 (trinta)
dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo
85 da Lei nº 5.810/94, no período de 22/04 a 21/05/2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431362
PORTARIA Nº 34.746, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 111 de 29-042019,
Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TRINDADE, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179370, 02 (dois) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 29 a 30/04/2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431337
PORTARIA Nº 34.748, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 114 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIOR, Auditor
de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula nº 0100238, 02
(dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do
artigo 85 da Lei nº 5.810/94, para o período de 24 a 25-04-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 29 de abril de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431487
PORTARIA Nº 34.768, DE 07 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 126 de 06-052019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ORLANDO FARIAS RABELO FILHO, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101201, 05 (cinco) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 23 a 27-04-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
07 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431364
PORTARIA Nº 34.749, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 115 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ROSIVALDO NASCIMENTO RODRIGUES, Agente
Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0200051, 01 (um) dia
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no dia de 26/04/2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431340
PORTARIA Nº 34.752, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 118 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ZODINALDO PANTOJA COELHO, Agente Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula nº 0100281, 03 (três) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no
período de 22 a 24-04-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431349
PORTARIA Nº 34.767, DE 07 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 127 de 06-052019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora IRACEMA TORRES SILVA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100031, 11 (onze) dias de
licença em prorrogação para acompanhar pessoa da família, nos termos