Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001008569.00-58 ELIZABETH DE SOUSA FERREIRA SILVA - ME 001023297.00-41 ANA CELIA GOMES PANIFICADORA - ME 001035936.00-33 JOSIENE FERNANDES CAMPOS - ME 001079728.00-14 CIRO IVAN RODRIGUES DA SILVA - ME 001093317.00-50 GUERRA & SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 00130760

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nota técnica nº. 339/2016; Masp 0383634-3, Elizabeth Andrade Freitas Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 07/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 09/12/1995 e 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 07/12/2000, conforme nota técnica nº. 341/2016; Masp 0918274-2, Antônia Simone Coelho Gomes, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.4 1.5.1 1.5.2 1.5.3 1.5.4 1.5.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 Dados do Equipamento de Raios–X Tipo: Marca: Modelo: Nº de série: Nº de série do tubo: kVp máximo: ; mA nominal(máximo): ; tempo nominal (máximo): Local de instalação: Validade deste relatório: Data da execução das medidas: Data deste relatório: Assinatura do responsável pelas medidas: Assinatura do RT: 2.1 Primeira página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo XXII – do saldo financeiro do convênio nº 824623/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$618.031,36 (seiscentos e dezoito mil trinta e um reais e trinta e seis centavos); XXIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824623/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0233963-8 0367282-1 0689944-7 0323700-5 0113729-8 0320194-4 0076020-7 0293702-7 0386618-3 0313953-2 0563773-1 0377967-5 0245207-6 0106517-6 0267690-6 0384711-8 0117398-8 0849487-4 0371748-5 0343180-6 0219619-4 1043936-2 0215414-4 0361901-2 1112927-7 0276232-6 0348965-5 1052531-9 0152908-0 0959280-9 0341983-5 0249923-4 0377640-8 0342134-4 0160083-2 0529349-3 1354746-8 0741508-6 0789615-2 0327991-6 0271508-4 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, aos servidores em conforme com a Nota Técnica: Masp Nome Cargo Vigência SEI 03818663 Marco Aurélio Abrahão Dias MAGAS-V-B 25/11/2016 25037441 03498763 adm I Paulo Cesar Carvalhido Gaspar MAGAS-V-B 17/10/2018 24880310 02903763 adm. II Álvaro Magalhães Dantas MAGAS-V-B 21/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 26/11/2004, leia-se a partir de 09/12/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 25/11/2009, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme Nota Técnica nº 0890/2014. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 386495-6, MARIA DE LOURDES PINTO, publicado em 24/07/2014: on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo VALERIA NORMANDIA DE CASTRO VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA DELAZARI BORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1128976-6, LUCIENE RICARDO, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014. MaSP 1131107-3, MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2014. MaSP 1150811-6, MAX VINICIUS LOPES SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2014. MaSP 1133920-7, ROBERTO MATEUS, ASP, I/C, referente ao 1º