Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 65 [1] RITJE Art. 29. A Seção de Direito Público é composta pela totalidade dos Desembargadores das Turmas de Direito Público e será presidida pelo Desembargador mais antigo integrante desta seção, em rodízio anual, e a duração do mandato coincidirá com o ano judiciário, competindo-lhes: (Redação dada pela E.R. n.º 05 de 16/12/2016) I - processar e julgar: (...) a) Os mandados de segurança

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 36 Agravado: Odair Cesar Correa Pingarilho (Adv. Talita Reis Magalhães ¿ OAB/PA 19551-A) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição Gomes de Souza RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA 3 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802534-48.2022.8.14.0000) Impetrante: Cleber da Silva Nogueira (Advs. Zarah E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 WANESSA RONNIDA LAGES DE ANDRADE 25.551.620 WARLAN ROCHA DA SILVA 25.475.742 WARLEY FREITAS DE LIMA JUNIOR 25.456.170 WARLEY MUNDIM BATISTA 25.452.201 WASHINGTON DE LIMA ARAUJO 25.458.603 WASHINGTON DE SOUZA SANTOS 25.453.468 WASHINGTON GUEDES PEQUENO 25.529.630 WASHINGTON LUIS MOREIRA BARROS 25.551.720 WELDER TIAG

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 50 Impetrantes: Welton Igor Silva da Silva, Hedy Elinne Moreira Ribeiro, Érika Patrícia Vasconcelos Oliveira, Fábio Luiz Amaral Farias, Patrícia Lima dos Santos Alves (Adv. Fábio Luiz Amaral Farias ¿ OAB/PA 16713) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Celso Pires Castelo Branco OAB/PA 3569) Procurado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 WANESSA RONNIDA LAGES DE ANDRADE 25.551.620 WARLAN ROCHA DA SILVA 25.475.742 WARLEY FREITAS DE LIMA JUNIOR 25.456.170 WARLEY MUNDIM BATISTA 25.452.201 WASHINGTON DE LIMA ARAUJO 25.458.603 WASHINGTON DE SOUZA SANTOS 25.453.468 WASHINGTON GUEDES PEQUENO 25.529.630 WASHINGTON LUIS MOREIRA BARROS 25.551.720 WELDER TIAG

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 39 Agravado: José Rodrigues Taborda (Advs. Sávio Barreto Lacerda Lima - OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa - OAB/PA 6795) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 9 ¿ Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0805315-48.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440, Diogo

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 710 Cite-se a parte requerida no endereço apresentado pela parte autora em manifestação de Id. 15741196, para que ofereça contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Belém/PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1986 próprio. 4. Expeça-se Mandado de Citação, Busca e Apreensão, depositando-se o bem em mãos da parte requerente. 5. Cite-se, cumprida ou não a liminar, a parte requerida, conforme pleiteado para que, em 15 (quinze) dias, conteste (§3º do art. 3º - Redação dada pela Lei 10.931, de 2004), ou querendo, efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1199 8043PA/PA Participação: REQUERENTE Nome: CLAUDIO ALEX OLIVEIRA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: MARIA JUCYLENE PACHECO VIEGAS RODRIGUES OAB: 8043PA/PA Participação: REQUERENTE Nome: WELTON IGOR SILVA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA JUCYLENE PACHECO VIEGAS RODRIGUES OAB: 8043PA/PA Participação: REQUERIDO Nome: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL Participaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo VIVIAN SIBELLY BARBOSA DA SILVA VIVIANE ALVES CATARINO VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS VIVIANE COSTA VILLAS BOAS VIVIANE COUTINHO LEAL VIVIANE DA CONCEICAO CARDOSO VIVIANE DE ALBUQUERQUE SANTOS VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHAES VIVIANE LAGES PEREIRA VIVIANE MAIA DO NASCIMENTO TRINDADE VIVIANE MOURAO FE