Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO KOERICH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME FABIO LUIS BONIFACIO DA SILVA(OAB: 28286/SC) KOERICH SEGURANCA EIRELI - ME FABIO LUIS BONIFACIO DA SILVA(OAB: 28286/SC) CLOVIS RENATO BONATELLI FRANCISCO HERBENIO SOUSA DOS SANTOS FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 31637/SC) CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA(OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 30 Publique-se. Intime-se. Maceió/AL, 14 de junho de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0804152-03.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Isaac Vinícius Costa Souto Paciente : José Willians da Silva Ferreira Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetra

Caderno único ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6126 37/41 Das diligências efetivadas, extrai-se que no pregão em referência ocorreu a inabilitação da empresa NITRON da Amazônia Indústria e Comércio Ltda e a contratação da empresa IPES Indústria de Produtos e Equipamentos de Solda Ltda. Ministério Público Boa Vista, 8 de janeiro de 2018 Assim, diante das informações colhidas, não vislumbro motivos para a continuidade da presente investigação, e tampouco providências a

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6194 68/86 Membro do Ministério Público: JEANNE SAMPAIO – Promotora de Justiça Data: 17 de abril de 2018. EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Ministério Público Boa Vista, 20 de abril de 2018 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 074/14 COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE – 1° TITULARIDADE PESSOA CIENTIFICADA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA A pessoa identificada no presente edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2349 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO GARCIA MARTINEZ, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Mongaguá. Eu, __________, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. VISTOS. 1. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada. 1.1 Trata-se de pe

Caderno único ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5344 227/239 CLÁUSULA 7ª – Deverá ainda a Compromissária definir e adotar critérios claros sobre alta terapêutica, desistência (alta a pedido), desligamento (alta administrativa), desligamento em caso de ordem judicial, e evasão, mantendo todos os registros atualizados nas fichas individuais dos residentes; CLÁUSULA 8ª – Compromete-se, por fim, a Compromissária a apresentar ao Ministério Público, a cada dois meses, relatóri

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6147 62/68 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 050/13-C COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE – 1° TITULARIDADE PESSOA CIENTIFICADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A pessoa identificada no presente edital fica, pelo presente, cientificada da decisão abaixo, bem como de que poderá apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Públ

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4733 IMPETRADO DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Conforme determinado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link a seguir: TERCEIRO INTERESSADO https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Por cooperação, o procurad

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região processual, não previu recorribilidade de ato decisório. Por isso, por 1860 CRICIUMA/SC, 28 de abril de 2020. expressa previsão legal, unicamente a decisão proferida na fase de execução, em razão de embargos do devedor e impugnação dos PATRICIA BRAGA MEDEIROS credores trabalhista e tributário, ainda que opostos apenas para Juiz(a) do Trabalho Titular reiterar a

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6147 63/68 EXTRATO DA DECISÃO:Através de relatórios do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária, identificou-se que a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar daquela unidade, precisava adotar medidas para a o cumprimento da legislação e melhor resolutividade no controle da infecção hospitalar. Ministério Público Boa Vista, 6 de fevereiro de 2018 Após realizadas diligências nos autos, verificou-se que o problema exi