638 Resultado da pesquisa vigilância sanitária estadual - em: 24/05/2025
Página 7 de 64
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO Paulo/sp V
Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre
8 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.200 Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Classe: Agravo de Instrumento n. 1001025-61.2022.8.01.0000 Foro de Origem: Brasileia Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Francisco Djalma Agravante: Maria Antonia dos Santos Soares. Advogado: Jair Ribeiro dos Santos (OAB: 5405/AC). Agrava
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 721 Adriano Paraluppe - Banco do Brasil S/A - Angel Adriano Paraluppe - Vistos.Fls. 127/129: o recurso de Embargos de Declaração objetiva aclarar uma decisão judicial contraditória, ou preencher determinada lacuna frente à omissão ou obscuridade porventura existentes (art. 48 da Lei 9.099/95 e art. 1.022 do
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 721 Adriano Paraluppe - Banco do Brasil S/A - Angel Adriano Paraluppe - Vistos.Fls. 127/129: o recurso de Embargos de Declaração objetiva aclarar uma decisão judicial contraditória, ou preencher determinada lacuna frente à omissão ou obscuridade porventura existentes (art. 48 da Lei 9.099/95 e art. 1.022 do
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3374 suspensão na fase de recurso extraordinário, determino o prosseguimento do feito. Ciência às partes. Nada mais requerido no prazo de cinco dias, tornem conclusos para sentença. - ADV: MANGOMERY SALMENTON CORONEL (OAB 83731/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP) Processo 3004821-69.2013.8.26.0477 -
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO SÃO PAULO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCES
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1444 VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1005577-11.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jose Geraldo de Souza ADVOGADO : 440919/SP - Nicole Cristina Sanches de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DO JUI
Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6192 092/110 Membro do Ministério Público: JEANNE SAMPAIO – Promotora de Justiça Data: 13 de abril de 2018. PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 013/16 Ministério Público Boa Vista, 18 de abril de 2018 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da L
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1348 IMPTTE : Eliane Miloch ADVOGADO : 241810/SP - Pedro Romão Dias IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, VARA: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1053381-72.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Anderson Fernandes Lopes ADVOGADO : 265467/SP - Raquel Silva Loureiro EXECTDA : Fazen
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1114 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1038037-51.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Brenda Extase Barreto Borges ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAUL