Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB III G – Adm. 01, a partir de 06/12/21; Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo E.M. Rural José do Patrocínio E.M. Rural José Francisco da Silva Fazenda Perobas Decreto nº 15, de 29/10/1973 31/12/1988 Fazenda Decreto nº 36, Ponte Grande de 02/10/1985 31/12/1988 Portaria SEE nº 02, de 24/08/1982 Decreto nº 40, de 19/12/1988 Decreto nº 15, de 29/10/1973 Decreto nº 15, de 29/10/1973 E.M. Rural Minas Fazenda Gerais Galheiro E.M. Rural Narciso da Costa Faria E.M. Rural Osvaldo Cruz E.M. Rural Padre Janu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de turma, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1L-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015 ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 22/10/2010. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de magist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Rubiamary Machado Figueiró e Sousa, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiró, MaSP276653-3, Maria Salete Simões, PEB1A, 2º cargo, a partir de 29/03/14; de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da data da publicação, leia-se: a partir de 15/08/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 68/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) se