TJMG 28/08/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Perdões
– E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 336 536-8, Genice Valentim de
Souza Silva, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 26/2010, publicado em
18/11/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 22/10/2010. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério, a
partir de 24/09/2010.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 015/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor aposentado”, MaSP 224564-5, E. M. L. C., PEB I F, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à
VP 379, no período de abril/2012 a dezembro/2013, conforme dispõe o
artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 026/2014, publicada no “Minas Gerais” em
18/06/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipanema – E.E.“Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 990204-0, O. O. C., ASB I F, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 3º Quinquênios, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 09/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 261876-7, Zony Maria
Lucas Sayegh, PEB II H, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir de 27/12/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº. 03/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh,
a partir de 27/12/11, referente ao cargo de PEB II H, 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
39/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 888179-9, Maria das Graças Costa Lopes, a
partir de 28/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7931 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 86/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim –
“Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 563564-4, Maria Aparecida da Silva, PEB I A, 1º cargo, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 16/14 publicado
em 16/04/14, por incorreção na vigência.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 07/14
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 516407-4, PEB I A, 2º cargo,
Ato nº. 35/14 publicado em 13/08/14, por sobrestamento, a partir de
26/08/14.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 16/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 516407-4, Marlene Nunes da
Silva, PEB I A, 2º cargo, a partir de 26/08/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 87/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ubaporanga –
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1260054-0, Vanessa Ferreira Moraes, PEBD
I A Inglês, 1ª função, concessão de afastamento por motivo de luto, Ato
nº. 34/14, publicado em 20/08/14, por ato indevido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 1260054-0, Vanessa Ferreira de Moraes, PEBD I A Inglês, 1ª
função, a partir de 11/07/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 12/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Vargem Alegre – na E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 516407-4, Marlene Nunes da Silva, PEB I A,
2º cargo, a contar de 26/08/14, em virtude de sobrestamento do afastamento preliminar à aposentadoria.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 01/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1124193-2, Sandra do Amaral Machado Lopes, ASB I B, 1º cargo, E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, Bom Jesus do Galho, a contar de 07/08/14;
MaSP 801288-2, Herica Maria Bernardino Lopes, PEB T2 A, 2º cargo,
E.E.“Presidente Artur Bernardes”, Bom Jesus do Galho, a contar de
24/04/14; MaSP 933338-6, Evandelci Rodrigues de Almeida, PEB I A,
1º cargo, E.E.“José Augusto Ferreira”, Caratinga, a contar de 30/07/14;
MaSP 933338-6, Evandelci Rodrigues de Almeida, PEB I A, 2º cargo,
E.E.“José Augusto Ferreira”, Caratinga, a contar de 30/07/14; MaSP
1109673-2, Robson da Silva, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Professora Maria
Fontes”, Caratinga, a contar de 05/08/14; MaSP 1126913-1, Priscila
Rodrigues Pereira, PEB T2 A, 1º cargo, E.E.“Venceslau José da Silva”,
Caratinga, a contar de 14/07/14; MaSP 318471-0, Marise de Oliveira
Berbete, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, Dom Cavati, a contar de 04/04/14; MaSP 1062350-2,
Adriano Vieira de Melo, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Manoel Joaquim
Teodoro”, Imbé de Minas, a contar de 17/07/14; MaSP 1007698-2,
Daniel Alves Albefaro, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, Inhapim, a contar de 25/04/14; MaSP 1117077-6, Maria Aparecida Vieira Silva, ASB I B, 1º cargo, E.E.“José Francisco de Paiva
Campos”, Inhapim, a contar de 12/05/14; MaSP 951482-9, Rozeli da
Silva Costa, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Emília Cabral Mota”, Ipaba, a
contar de 28/07/14; MaSP 1060233-2, Marcileia Luiz Soares, PEB I
A, 2º cargo, E.E.“Frei Carlos”, Piedade de Caratinga, a contar de
18/06/14; MaSP 1010166-5, Poliana Maria Gomes Fonseca, PEB T2 A,
1º cargo, E.E.“Anita Garibaldi”, Pocrane, a contar de 06/08/14; MaSP
1138698-4, Márcia Cristina da Rocha Werneck, PEB I A, 1º cargo,
E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, São Domingos das Dores, a contar de 14/07/14; MaSP 347120-8, Giovana da Silva Santos Cordeiro
Mendes, PEB I A, 2º cargo, E.E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, São João
do Oriente, a contar de 12/08/14; MaSP 1074516-4, Geralda do Carmo
Moreira Pereira, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Dom Cavati, Ubaporanga, a
contar de 08/05/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 112/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 261876-7, Zony Maria Lucas
Sayegh, PEB II H, 2º cargo, Ato publicado em 20/07/93 (2º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/04/93, leia-se: a contar de 30/07/92; MaSP 261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh, PEB II H,
2º cargo, Ato 02/98 publicado em 31/03/98 (3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 17/08/97, leia-se: a contar de 29/07/97;
MaSP 261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh, PEB II H, 2º cargo, Ato
52/02 publicado em 10/10/02 (4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 16/08/02, leia-se: a contar de 28/07/02; MaSP
261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh, PEB II H, 2º cargo, Ato 59/07
publicado em 26/09/07 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 16/08/07, leia-se: a contar de 27/07/07; MaSP 991328-6,
Eva Paulina Pereira, ASB I A, 1º cargo, Ato publicado em 03/07/96
(1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/05/96,
leia-se: 06/04/96; MaSP 991328-6, Eva Paulina Pereira, ASB I A, 1º
cargo, Ato nº. 40/02 publicado em 27/08/02 (2º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 25/05/01, leia-se: 24/04/01; MaSP
991328-6, Eva Paulina Pereira, ASB I A, 1º cargo, Ato nº. 09/09 publicado em 18/03/09 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 03/02/07, leia-se: 06/12/06; Ipanema – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 562125-5, Patrícia
Rosani de Barros Garcia, PEB I G, 1º cargo, Ato publicado em 16/05/95
(2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/03/93,
leia-se: a contar de 26/02/93; MaSP 562125-5, Patrícia Rosani de Barros Garcia, PEB I G, 1º cargo, Ato nº. 21/98 publicado em 14/10/98
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/09/98,
leia-se: a contar de 28/08/98; MaSP 562125-5, Patrícia Rosani de Barros Garcia, PEB I G, 1º cargo, Ato nº. 91/04 publicado em 28/10/04
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/03/04,
leia-se: a contar de 16/02/04; MaSP 562125-5, Patrícia Rosani de Barros Garcia, PEB I G, 1º cargo, Ato nº. 45/09 publicado em 21/10/09
(5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/04/09,
leia-se: a contar de 27/03/09.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 363.367-4, Sheila Nara Guimarães,
PEB2/IIH, adm.02, Ato nº 01/2012, publicado em 20/10/2012, por
incorreção na vigência onde se lê: a partir de 15/09/11, leia-se: a partir de 22/10/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 43/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 363.367-4, Sheila Nara Guimarães, PEB2/IIH, adm.02,
Ato nº 02/2012, publicado 09/02/12, por incorreção na vigência onde
se lê: 5º qüinqüênio a partir de 31/08/11, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 22/10/11.
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ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC Nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Irmã Clarentina”, MaSP 537.480-6, Ednéia
Maria de Almeida Coimbra , PEBIIC, adm. 01 a partir de 06/08/14Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 285.187-1,
Fátima Aparecida Ribeiro Silva, PEBIB, adm.02, a partir de 06/09/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.118.171-6, Sophia Mourthe
Motta, PEBIA, adm.02, a partir de 16/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “Padre Laerte
Esperança de Oliveira”, MaSP 808.233-1, Euzanir de Almeida Lapa,
PEBRIIA, adm.01 a partir de 15/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 877.256-8, Márcia de Campos Valadares, PEBIIA, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 05/02/14- “ Irmã Raimunda Marques” MaSP 350.728-2,
Rosana Maria Lucas Soares, PEBIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/11/13.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a : CurveloServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.048-8, Sonia Maria Alves Correa, PEB2I, adm.01, a partir
de 25/06/05.
PORTARIA Nº 01/2014
MARLI RODRIGUES SILVA, MaSP 331.177-6, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar os fatos,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados
da publicação de extrato de portaria.
Elce Maria Monteiro Matoso- MaSP 285.146-7
Maria Regina Rodrigues da Silva- MaSP 1.054.704-0
Terezinha Raquel de Souza- MaSP 1.129.436-0
Curvelo, aos 25 dias do mês de agosto de 2014.
Marli Rodrigues Silva
Diretora de Pessoal
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo Leila
Helena de Freitas Menezes, desliga a pedido, nos termos do art.58 da
Resolução SEE Nº2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
446.647-0, Emice Silva Oliveira, PEBT1A, adm.01, em Adjunção à
Escola Especial Geralda Fonseca Nascimento / APAE, Três Marias, a
contar de 15/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
05/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução N°37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Corinto, Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1.013.315-5, K. S. H., PEBIA, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei N° 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução N°37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Corinto, Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1.147.107-5, A. F. F., PEBDIA, adm.02
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.463-9, Ione Luiza Lima Diniz, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 113/2001 e 44/2008,
publicados em 08.11.2001 e 05.06.2008, Onde se lê: referente ao
4º quinquênio a partir de 02/10/2001 e referente ao 5º quinquênio a
partir de 19.09.2006, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
19.09.2001 e referente ao 5º quinquênio a partir de 18.09.2006; MaSP
290.463-9, Ione Luiza Lima Diniz, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência e omissão de dados, o ato nº 13/2012, publicado
em 29.03.2012, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de
23.02.2011, Leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 24.02.2011,
véspera do afastamento preliminar à aposentadoria com 182 dias de
arredondamento e 12 dias de férias prêmio em dobro; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.810-2, Marli Maria Oliveira do Amaral, EEB1A, Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 72/2010, publicado
em 28.10.2010, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
23.06.2008, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 21.07.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de quinquênio magistério, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.463-9, Ione Luiza Lima Diniz, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, o ato nº 40/2003,
publicado em 13.06.2003, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 05.10.1991 e referente ao 3º quinquênio a partir de 03.10.1996,
Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 22.09.1991 e referente
ao 3º quinquênio a partir de 20.09.1996, mantendo a parte que retificou
o 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 270.254-6, Maria
Juraci de Oliveira, ATB3D, Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 74/2007, publicado em 15.11.2007, Onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 02.08.2007, leia-se: 1º quinquênio a contar de
16.07.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 264.988-7, Eliana Aparecida da Silva Cabral,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção, os atos nº 22/2005 e nº
30/2010, publicados em 29.07.2005 e 15.07.2010, Onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 19.03.2005 e 03 meses referente
ao 6º quinquênio a partir de 18.03.2010, Leia-se: 03 meses referente ao
5º quinquênio a partir de 01.12.2005 e 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 30.11.2010; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.635-4, Ava Valéria
Ribeiro Santos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o
ato nº 17/2000, publicado em 23.03.2000, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 23.03.1998, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 11.11.1998; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.477-9,
Vicente Moreira Neto, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção na
publicação, o ato nº 14/2009, publicado em 15.04.2009, Onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11.03.2008, Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.12.2009; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270.775-0, Agostinho Toledo Ferreira, PEB2N, Adm. 02,
por motivo de vigência incorreta, o ato s/nº, publicado em 26.08.1999,
Onde se lê: 4º quinquênio de férias prêmio a partir de 30.03.1999,
Leia-se: 4º quinquênio de férias prêmio a partir de 16.04.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 270.710-7, Ana Maria da Silva
Guimarães, PEB2E, Adm. 01, por motivo de mudança na quantidade
do período de afastamento, o ato publicado em 22.05.2014, Onde se
lê: 04 meses referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de
09.06.2014, Leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 09.06.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 290.463-9, Ione Luiza Lima Diniz,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 13/2011,
publicado em 03.03.2011, Onde se lê: a partir de 25.02.2011, referente
ao PEB2O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: a partir
de 25.02.2011, referente ao PEB2O, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da CE 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, com direito à incorporação de apostila proporcional a razão de
4/10 de seu cargo de diretor D3C; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.970-9, Elza Dolores
Rodrigues, ASB1E, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº
65/2014, publicado em 16.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
Leia-se: a partir de 16.05.2014; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270.251-2, Conceição
Resende Amorim, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 112/2012, publicado em
27.09.2012, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 172 h/a, sendo 64 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas e com direito a apostila proporcional à razão de 4/10
do cargo de D3B, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 173 h/a, sendo 65 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e com direito a apostila proporcional à razão
de 4/10 do cargo de D3B; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.762-5, Ana Isabel
Prudente, PEBT1A, Adm. 02, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 88/2014,
publicado em 19.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 19.06.2014.
26 600138 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA O ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 270.716-4, Márcia Helena Maia Amaral, PEB2P,
Adm. 01, na parte em que anulou 6º quinquênio de férias prêmio concessão, publicado em 25.11.2010, por motivo de cômputo indevido de
abono 1.2.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º,
art. 31 da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 968.828-4, Vânia Aparecida Lobato Silveira, PEB1C, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.12.2013; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação
Especial, MaSP 451.192-9, Laís Helena Gomes Leal, PEBT1A, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.02.2014;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 270.254-6, Maria Juraci de Oliveira,
ATB3D, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19.07.2014; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 388.409-5, Sueli Aparecida Silva, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10.01.2014; MaSP 1000.908-2, Adriana D’Arc de Oliveira
Rodrigues, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.03.2014; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 868.342-7, Luciene de Sousa Raposo Carvalho, PEB1C, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2012;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1081.505-8, Karine
Almeida Andrade Miranda, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.01.2014; ARCOS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.210-2, Marta
Aparecida da Silva, PEB2I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03.02.2013; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.603-5,
Maria Aparecida de Souza, ASB3H, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18.09.2010; OLIVEIRA- EE. “Margarida
Silva Santos”, MaSP 283.629-4, Isabel Aparecida de Almeida Sousa,
PEB2B, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26.06.2014; MaSP 339.739-5, Maria Marta Moreira Antunes Pereira,
PEB2H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17.06.2014; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270.775-0, Agostinho Toledo Ferreira, PEB2O, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30.06.2011; MaSP
270.775-0, Agostinho Toledo Ferreira, PEB2N, Adm. 02, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 09.05.2009.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2014
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 31, § 4º e do
art. 290 da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas
oportunamente a: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.926-4, Olívia Joana
Rodrigues de Oliveira Gonçalves, PEB2M, Adm. 01, 10 meses e 24
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 13
dias referente ao 1º decênio de exercício a partir de 18.12.1989, para
regularização do histórico de férias prêmio da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 347.759-3, Elena Rabelo de
Morais, PEB1F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01.09.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 451.6192-9,
Laís Helena Gomes Leal, PEBT1A, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.09.2014; ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 324.846-5, Stael Morais Costa Silva, PEB2M,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01.09.2014, com vistas à aposentadoria; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.472-4, Kátia Silveira de Castro e Silva, PEB2A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09.09.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 16/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.463-9, Ione Luiza Lima
Diniz, PEB2P, Adm. 01, concedida pelos atos s/nº, s/nº, nº 89/2001 e
nº 25/2008, publicados respectivamente em 21.12.1991, 21.11.1996,
08.11.2001 e 05.06.2008, 12 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 13 meses e 17 dias.
FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.509-4, Laudarina de
Oliveira, ASB1G, Adm. 01, concedidas pelo ato nº 38/1998, publicado
em 20.08.1998, 02 meses e 16 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 14 dias.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 18/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.037-0, Elizabeth Claudino Teixeira, PEB2J, Adm. 02, concedidas pelos atos publicados em 23.05.1995, 22.02.1997, 30.10.2002,
13.11.2008 e 08.12.2011, 02 meses e 24 dias, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 07 meses e 06 dias para utilização posterior; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.716-1, Márcia
Maria de Oliveira Chaves, PEB2N, Adm. 01, concedida pelo ato publicado em 27.04.1995, 01 dia, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 06 meses e 29 dias para utilização posterior.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
311.348-7, Diva da Silva Poças, a partir de 25.08.2014, referente ao
ASB1J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, dos servidores: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 488.135-5, Ilda Maria Santos Silva, a partir de
28.08.2014, referente ao PEBT1A, Adm. 01, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito á média das
remunerações de contribuição proporcional a 6934 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 136 h/a,
sendo 28 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; MaSP 888.111-2, Irinéa Joana de Brito, a partir de 22.08.2014,
referente ao ASB1C, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4004 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 618.889-0, Márcia do Carmo Dias Leal Ferreira,
PEB1A- Física, Adm. 03, para PEB1A- Física e Matemática.
26 600137 - 1
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 07/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 107/2014
MaSP 824.544-1, M.M.A.C.
Processo Administrativo nº 108/2014
MaSP 299.058-8, L.G.S.
Processo Administrativo nº 109/2014
MaSP 556.004-0, A.R.S.G.
Processo Administrativo nº 110/2014
MaSP 363.387-2, R.M.O.V.
Processo Administrativo nº 111/2014
MaSP 454.938-2, C.A.M.B.
Processo Administrativo nº 112/2014
MaSP 898.272-0, E.R.P.
Processo Administrativo nº 113/2014
MaSP 298.667-7, I.M.A.
Processo Administrativo nº 114/2014
MaSP 252.783-6, F.C.G.
Processo Administrativo nº 115/2014
MaSP 157.988-7, O.D.
Processo Administrativo nº 116/2014
MaSP 252.140-3, M.R.F.A.
Processo Administrativo nº 117/2014
MaSP 326.353-0, R.F.S.
Processo Administrativo nº 118/2014
MaSP 251.903-1, L.A.C.
Processo Administrativo nº 119/2014
MaSP 283485-1, A.M.F.
Processo Administrativo nº 120/2014
MaSP 391.138-5, V.A.F.L.
Processo Administrativo nº 121/2014
MaSP 765.686-1, A.M.B.
Processo Administrativo nº 122/2014
MaSP 213.855-0, M.G.D.R.
Processo Administrativo nº 123/2014
MaSP 822.968-4, M.L.N.
Processo Administrativo nº 124/2014
MaSP 390.919-9, M.A.F.
Processo Administrativo nº 125/2014
MaSP 483.401-6, N.L.C.C.
Processo Administrativo nº 126/2014
MaSP 462.708-9, E.F.O.
Processo Administrativo nº 127/2014
MaSP 256.242-9, V.R.S.
Processo Administrativo nº 128/2014
MaSP 240.201-4, M.E.F.
Processo Administrativo nº 129/2014
MaSP 324.562-8, J.G.A.F.
Processo Administrativo nº 130/2014