Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5570 em caso de recurso cuja motivação é inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença." VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Ademais, e ainda que assim não se entenda, o presente recurso Diretor de Secretaria não mereceria prosperar, tendo em vista que a agravante garantiu a execução por meio de seguro garantia (fls. 378/397), tendo o juízo "a quo" autorizado a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 982 Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. Suspenso o curso da execução, dê-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja locali

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO(OAB: 343868/SP) ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) FABIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB: 168672/SP) MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP) MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) DANILO GOMES MARTINS(OAB: 322744/SP) CLARO S.A. MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RENATA SOATO ALDIGHERI - ME JOAO LUIS PORTA(OAB:

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 4907 A SBDI-1 do C. TST, por meio de sua Orientação Jurisprudencial nº 118, sedimentou o seguinte entendimento: GERSON LACERDA PISTORI "118 - PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. Desembargador Relator INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela CAMPINAS/SP, 23 de março de 2022. referênci

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 firmados, nos termos do ART. 1º DO ATO GP-CR Nº 10/2018. Com 20930 AFMTG supedâneo no inciso VIII, do § 4º, do artigo 1º, da Lei Complementar n° 105/2001, fica autorizada a quebra de sigilos fiscal e bancário, se necessário. Sem prejuízo, deverá a Secretaria efetuar o cadastramento dos dados do processo e devedores no sistema informatizado desenvolvido para acom

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 4909 Votação unânime. Diante dos fundamentos contidos na r. decisão (fls. 402/404), que GERSON LACERDA PISTORI rejeitou os embargos à execução, a executada SODEXO DO Desembargador Relator BRASIL COMERCIAL S.A. ingressou com agravou de petição (fls. 451/458), se insurgindo contra o valor da condenação, argumentando que não ocorreu a dedução dos depósitos recu

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BANCO DO BRASIL SA ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) MARCIO TEIXEIRA DA ROCHA ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - MARCIO TEIXEIRA DA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3597 Indútria e Comércio de Peças Ltda - Me - - Irineu Silveira Junior - - Eliana Cristina Alves Feitosa Silveira - Certifico e dou fé que foiexpedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o solicitado, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura pelo (a) magistrado (a), Salienta-s

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5572 451/458), se insurgindo contra o valor da condenação, argumentando que não ocorreu a dedução dos depósitos recursais. Contraminuta pelo exequente apenas (fls. 463/468). Dispensada a emissão de parecer pelo Ministério Público do CAMPINAS/SP, 23 de março de 2022. Trabalho, diante da faculdade prevista na norma do artigo 110 do Regimento Interno. VANIA DE CASSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3597 Indútria e Comércio de Peças Ltda - Me - - Irineu Silveira Junior - - Eliana Cristina Alves Feitosa Silveira - Certifico e dou fé que foiexpedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o solicitado, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura pelo (a) magistrado (a), Salienta-s