Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) Nº de ordem cronológica: 5427/2020 Processo: 0348315-77.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0418572-19.1996.8.26.0053/0039 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1265 de agosto de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/ SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2124 ao Colégio Recursal competente - Recurso não conhecido, com determinação.” “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Procedimento Comum - Infração de trânsito - Impedimento de licenciamento de veículo - Indeferimento da tutela antecipada - Pretensão à reforma da decisão a quo - Decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1272 Processo 0108321-92.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Fernando Botelho Penteado de Castro - Vistos.A impugnação de pág. 41/48 deverá ser dirigida aos autos principais.No mais, dê-se baixa e arquive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1188 MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - Prefeitura Municipal de Bananal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1850 DESPACHO Nº 1000289-74.2016.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bananal - Apelante: Edson de Souza Quintanilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1064 configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 496 do CPC - Reexame necessário não conhecido. Vistos, etc. Cuidase de ação ordinária na qual buscam os autores, servidores públicos municipais, o recálculo do quinquênio para que incida sobre os vencimentos integrais, especialmente sobre o “Adiantamento Prêmio de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 453 2112874-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007594-11.2018.8.26.0263; IPTU/ Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ação Rescisória Agravo de Instrumento Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Mandado de Injunção Mandado de Segurança Cível Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Total São Paulo, Ano XII - Edição 2854 481 2 139 1 4 2 2 150 2158377-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1322 se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP) Processo 0418572-19.1996.8.26.0053/33 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Monica Pires da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício