Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 372 ANDRE LUIS BRASILIENSE, ANGELA MARIA DOS SANTOS, ANTONIO FONATURGO DUARTE, ARLETI FERNANDES DE MORAES, CARLOS ROGERIO DOS SANTOS, CAROLINA SANTOS DE SOUZA, CICERO CANDIDO DE SOUSA, CRISTOVAO ROZETTI, DALVA MARIA RIBEIRO ALIXANDRE, DOMINGOS TEODORO DE OLIVEIRA, DOMINGOS WILSON DOS SANTOS, EDGARD BISPO DE AMORIM, EDITE DANTAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 221/221 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0011003-56.2010.403.6183 - ADEMIR SARTORI(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 166/166 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remeta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 221/221 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0011003-56.2010.403.6183 - ADEMIR SARTORI(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 166/166 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remeta

Publicações Judiciais I ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidir questões previdenciárias, Quinta e Sexta, têm proferido decisões favoráveis à possibilidade de concessão da desaposentação, inclusive com registro de recurso representativo da controvérsia, com fundamento no artigo. 543-C do CPC/73 (REsp 1334488). Contudo, diante da Repercussão Geral reconhecida no RE 661256 RG/DF, os julgados realizados nesta Corte Superior pela sistemática de Recurso Repetitivo não mais possuem força obrigatória (artigo 543-C, § 7º, do CPC/73) em rela�

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por que as contribuições vertidas posteriormente pela segurado (que continua a trabalhar conquanto aposentado) não se destinam a custear apenas o seu benefício previdenciário. Por tais razões, entendo que a desaposentação é medida não admitida pelo ordenamento jurídico. Por outro lado, as duas Turmas do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com competência para decidir questões previdenciárias, Quinta e Sexta, se tornaram favoráveis à possibilidade de concessão da desaposenta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 858 Dispenso informações. Oficie-se para cumprimento. Intime-se para contraminuta e aguarde-se julgamento. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/ SP) - Renato Pedroso Vicenssuto (OAB: 74850/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1048 interposto nos autos da ação de liquidação de sentença proposta em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. É o relatório. As partes se compuseram nos autos originários, tendo sido o feito extinto por acordo homologado pela sentença. Em razão disso o recurso está prejudicado, vez que a controvérsia perdeu o objeto, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 688 NETO - Agravado: JOSE NOAILES BARBOSA - Agravado: JOSE ROBERTO DE CARVALHO - Agravado: JOSE TELMO DA SILVA - Agravado: KATIA MARTINS DE LIMA VIEIRA - Agravado: LEDIONICE MARTINS FORMAGIO - Agravado: LEONICE RAMOS DO NASCIMENTO - Agravado: LIDIA FERRAZ PEREIRA - Agravado: LUIS BARBOSA DOS SANTOS - Agravado: LUIZ ANTONIO GONÇALVES -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1042 GILBERTO TORRES DE CAMPOS, - Agravado: HELENITA TERESINHA DE CARVALHO AIRES - Agravado: Hélio Ribeiro de Santana Filho - Agravado: HELVECIO TOMAZ DE SOUZA - Agravado: HILDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, - Agravado: IZABEL LOPES DA SILVA COSTA, - Agravado: JOAO LAURIANO DA SILVA - Agravado: JOILSON EDUARDO DE SOUZA - Agravado: JOIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 470 DA SILVA; Advogado: Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP); Agravado: CASSIMIRO RIBEIRO DA ROCHA; Advogado: Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP); Agravado: CILSO TREVISAN DOS SANTOS,; Advogado: Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP); Agravada: Cleide Maria Davi; Advogado: Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP); Agravado: COSMO