Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2391
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ANDRE LUIS BRASILIENSE, ANGELA MARIA DOS SANTOS, ANTONIO FONATURGO DUARTE, ARLETI FERNANDES DE
MORAES, CARLOS ROGERIO DOS SANTOS, CAROLINA SANTOS DE SOUZA, CICERO CANDIDO DE SOUSA, CRISTOVAO
ROZETTI, DALVA MARIA RIBEIRO ALIXANDRE, DOMINGOS TEODORO DE OLIVEIRA, DOMINGOS WILSON DOS SANTOS,
EDGARD BISPO DE AMORIM, EDITE DANTAS DE SOUZA NASCIMENTO, EDUARDO ALVES DE MELO, ELISABETE DALOSTA,
ELZITA FRANCISCA DE SOUSA, EUNICE TOMAZ PEREIRA, FRANCISCO ANTONIO SARAIVA TELES, FRANCISCO OLIVEIRA
MOREIRA, GILBERTO BERNARDINO BONFIM DOS SANTOS, GILDETE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA, IDELMAR ALVES
DA LUZ, IRANI DE SOUZA OLIVEIRA, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, JACQUES NORONHA MAIA, JOANA D ARC ALVES
DA SILVA, JOAO ALBERTO PINTO MOREIRA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE ANTONIO GUEDES, JOSE CARLOS, JOSE
CARLOS BERTELE, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CIRILO DA SILVA, JOSE DA SILVA RIBEIRO, JOSE NUNES FILHO, JOSE
VENANCIO FURTADO, JOSE XAVIER DOS SANTOS, JOSEFA CORDEIRO LIMA, JOSUE SANTANA REINALDO, JULIA XAVIER
OLIVEIRA, JULIO CESAR MODESTO, LAUDELENE APARECIDA DA SILVA, LAURO BESSA MIRANDA, LECYR RODRIGUES
DOS SANTOS, LEONI APARECIDA CREPALDI, MAGDA ALEXANDRA DE LIMA, MARCOS ROBERTO CAZARIN, MARIA
APARECIDA ALVES CEZARES, MARIA CRISTINA SANCHES LUCENA, MARIA DA GLORIA VARGENS DOS SANTOS, MARIA
DA PAZ DA SILVA, MARIA ELIZABETE ANDRADE DA SILVA, MARIA EUTALIA PIMENTA, MARIA FERNANDES DE PINHO,
MARIA REGINA DO PRADO, MARIA SOCORRO DA COSTA GOMES, MARIANO PEREIRA DA SILVA, MARINA MOREIRA DOS
SANTOS, MARIO SATORU YOSHIMOTO, MARTA CANUTO VIEIRA, MISSIAS GOMES BARBOSA, NELSON JOAQUIM DA
SILVA, NEUSA MARIA LEAL DA SILVA, NILDA BALDUINO DE SOUZA, OLAVO JOSE DE CARVALHO, ONOFRA MOREIRA
CUSTODIO, ORLANDO JOSE DA SILVA, ORNAVINO DE OLIVEIRA ROCHA, OSVALDO PERES, PAULO CELSO DOMINGOS,
PAULO ROGERIO DA SILVA, PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, RAFAEL SIMOES, ROMILDO AMARO DA SILVA, ROSA LUZIA
SILVA, ROSA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS, SAMUEL GOMES PASSOS, SEBASTIAO FERREIRA DE
SOUZA, SERGIO JOSE BAPTISTIOLLI, SEVERINO FELIX FILHO, SHIRLEI TOLENTINO MOUSINE, SILVANA APARECIDA
LEONEL, SILVIA LETICIA DOS SANTOS BARBARA, TEREZA DA SILVA CHAVES, TEREZINHA ALEXANDRE DOS SANTOS,
THEREZINHA AURELIO PINTO, VALDENICE JOSE AGUIAR, VALTER SCHIAVINATO, VANILDE ARTILHA VIEIRA, VERA LUCIA
AMARAL GURGEL MELLADO, VERA LUCIA RIBEIRO, VERGILIO MUNDIEL, VICENTE PEREIRA DA SILVA, VITALINA MARIA
DIAS DOS SANTOS, VITOR MACHADO PAIVA, WAGNER LUIZ PINA, WILTON MAURICIO DA SILVA;Há que se aguardar o
trânsito em julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.000, que reflete no destino
de todas as ações desta natureza para que se evite desforço desnecessário deste órgão singular e da contadoria judicial deste
fórum, acarretando inclusive o risco de prolação de decisões que contrariem o que ao final vier a ser decidido.Desse modo, para
que este feito tramite em absoluta conformidade com o quanto decidido pelo órgão recursal, determino a suspensão deste feito
até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.0000, o que faço com fundamento no artigo 313,
inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil.Anote-se.Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ.Int. - ADV: FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), SALDYS & MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12638SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LINCOLN YUKISHIGUE AOKI (OAB 273352/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1051945-49.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AGENOR
DE OLIVEIRA BISPO - - AIDA CATARINA DE LIMA BARBOSA - - AIDE FERREIRA SANTOS - - AMALIA MATOS GUIMARAES - ANA MARIA BAKOS - - ANDRE JOSE SOUZA DE MOURA - - ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO - - VALMIR VIRISSIMO DOS
SANTOS - - VALTER DA SILVA - - WANDERLEY FERREIRA - - WANDERLEY HERRERA SEVILHANO - - WASHINGTON LUIZ
CRUZ - - YARA MARCIANO FRANCO e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do quanto determinado pela 4ª Câmara
preventa nos autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica
tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada impõe a condenação à complementação
acionária. HABILITAÇÃOTendo em conta o critério estabelecido pela Câmara preventa, na sentença exequenda e nos dados dos
autores, declaro habilitados:1) AGENOR DE OLIVEIRA BISPO, AIDA CATARINA DE LIMA BARBOSA, AIDE FERREIRA SANTOS,
AMALIA MATOS GUIMARAES, ANA MARIA BAKOS, ANDRE JOSE SOUZA DE MOURA, ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO,
AURINA JESUS DA SILVA, AURINHO JOSE DA SILVA, CASSIMIRO RIBEIRO DA ROCHA, CILSO TREVISAN DOS SANTOS,
CLEIDE MARIA DAVI, COSMO NERI MOREIRA, DANIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, DIONIR RODRIGUES DA COSTA, DIVINO
MOREIRA DA SILVA, DOLORES RODRIGUEZ RIBEIRO, DOMINGOS DE SOUZA PEREIRA, DOVALDISIO ALVES PEREIRA,
EDNILSON ALVES DE SOUZA, EDVALDO ESTANISLAU DE CARVALHO, ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ESPEDITO
CORDEIRO MANSO, EUCLIDES MANTOVANI ALBINO, FERNANDA APARECIDA URÇULINO, FERNANDO ALVES FERREIRA,
FRANCISCO BISPO DE FONTES, FRANCISCO MUNIZ DA SILVA, GERALDO MAJELA DOS SANTOS FILHO, GILBERTO
OLIVEIRA PINHEIRO, GILBERTO TORRES DE CAMPOS, HELENITA TERESINHA DE CARVALHO AIRES, HELIO RIBEIRO DE
SANTANA FILHO, HELVECIO TOMAZ DE SOUZA, HILDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, IZABEL LOPES DA SILVA COSTA,
JOAO LAURIANO DA SILVA, JOILSON EDUARDO DE SOUZA, JONAS ROBERTO DE CASTRO, JOSE CARLOS BATISTA
DE MIRANDA, JOSE HENRIQUE DA SILVA, JOSE JUSTINO DE JESUS MORAIS, JOSE MARIA MACEDO MARQUES, JOSE
MOREIRA NETO, JOSE NOAILES BARBOSA, JOSE ROBERTO DE CARVALHO, JOSE TELMO DA SILVA, KATIA MARTINS
DE LIMA VIEIRA, LEDIONICE MARTINS FORMAGIO, LEONICE RAMOS DO NASCIMENTO, LIDIA FERRAZ PEREIRA, LUIS
BARBOSA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO GONÇALVES, MANOEL APARECIDO FELIX BISPO, MANOEL FELIPE MARTINS
PEREIRA, MANOEL MESSIAS ALVES DE MATOS, MANOEL VIEIRA DA SILVA, MARCELINA FARIAS MACHADO, MARCELO
PAULINO DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO ROCHA URSULINO, MARCOS PAULO VALERIO, MARCOS ROZENDO DE LIMA,
MARIA APARECIDA GUERRA, MARIA APARECIDA SANTOS CAMARGO, MARIA AUCIRENE BATISTA DOS SANTOS DA SILVA,
MARIA CARNEIRO SANTANA, MARIA CLEMENCIA NONATO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS CALIDONIA FREITAS, MARIA
DE FATIMA BARBOSA FERREIRA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MARIA DOS ANJOS LIMA, MARIA HELENA SANTOS
PINTO, MARIA NECI DA SILVA, MARIA YOLANDA CARDOZO, MARIANA FERREIRA NOBRE, MARILU PEREIRA DE SOUZA,
MAURIZA ROSA PEREIRA, NEILTON CALIXTO, NIUSA MARIA DE PAULA OTTONI, NOEMIA FERREIRA LIMA, NOEMIA
JOSEFA DE FREITAS, OLIVIA ANATAGILDO BASTOS, ORION CARVALHO, PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, PENHA
VALLIM GOMES DA SILVA, REJANE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RITA DE CASSIA CERQUEIRA MUNIZ, ROSA PEREIRA
DE ALMEIDA, SANTINA FERREIRA LUZ DELFINO, SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS, SILVANA TENORIO BARBOSA,
SILVIA CRISTINA GATTI, SOLANGE NUNES DE AQUINO, TERTULINA MARIA DE JESUS CARMO, VALMIR VIRISSIMO
DOS SANTOS, VALTER DA SILVA, WANDERLEY FERREIRA, WANDERLEY HERRERA SEVILHANO, WASHINGTON LUIZ
CRUZ, YARA MARCIANO FRANCO;Há que se aguardar o trânsito em julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de
Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.000, que reflete no destino de todas as ações desta natureza para que se evite desforço
desnecessário deste órgão singular e da contadoria judicial deste fórum, acarretando inclusive o risco de prolação de decisões
que contrariem o que ao final vier a ser decidido.Desse modo, para que este feito tramite em absoluta conformidade com o
quanto decidido pelo órgão recursal, determino a suspensão deste feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º