Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE(OAB: 15335/PB) CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING CLARISSA BARBOSA MARANHAO(OAB: 35673/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 73 Intimado(s)/Citado(s): - DUGLAS CLAUDINO DA SILVA - RESTAURANTE TOCA DO CAJU LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ASSIS FERREIRA DA SILV

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO LILLIAN COSTA DE LACERDA(OAB: 13046/PB) FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: 20130/PB) CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 162 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO ARAUJO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA - CARAJAS MATERIAL DE CONS

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 167/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00131 Processo: 0002323-62.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO RICARDO RIBEIRO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00561 Processo: 0005409-44.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no p

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 00224 Processo: 0000717-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO BORBA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 021926PB IVO JOSE DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação, bem como, para conceder vistas dos autos ao causidico pelo prazo de 10 dias, oportunidade em que deverá ofertar resposta à acusação 00225 Processo: 00

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 00262 Processo: 0007400-15.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS S/A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sea parte promovida no tocante a solicitacao de desbloqueio via bacenjud 00263 Processo: 0750580-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACEMA VASCONCELOS M MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NI

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 2018. PENA CORPORAL REDUZIDA. PROVIMENTO PARCIAL. “O Juiz tem poder discricionário para fixar a pena-base dentro dos limites legais, mas este poder não é arbitrário, porque o caput do art. 59 do Código Penal estabelece um rol de oito circunstâncias judiciais que devem orientar a individualização da pena-base, de sorte que,

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 16 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: AÇÃO CÍVEL Nº 0801838-24.2018.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, BEM COMO CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PERREIRA ) RÉU: SIND. DOS