Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 5795 Personalidade Paranoide e em outra etapa evolutiva do caso, de Transtorno Delirante Persistente, que por sinal é o mesmo diagnosticou Transtorno Delirante Persistente. Por último, o diagnóstico do professor de Psiquiatria que atende o caso e que Professor Itiro nos confirmou que o diagnóstico definitivo era de fato está sendo o assistente técnico do autor. Co

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora se manifestou sobre o laudo pericial. É o relatório. Fundamento e decido. A preliminar de incompetência em razão da matéria acidente do trabalho não deve prosperar, tendo em vista que o benefício pretendido pela parte autora é um auxílio-doença sem vínculo etiológico com seu trabalho. A preliminar de ausência de interesse de agir não se sustenta, já que houve requerimento administrativo, indeferido pelo INSS. Afasto a preliminar de incompetência absoluta do Juizado

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 decorrente de "Transtorno Delirante Persistente" que o vitimou, em razão de contrato de seguro de vida em grupo que aderiu no ano de 2005, por intermédio da primeira ré, Bancorbras Empreendimentos e Participações S/A. Em sua defesa, a segunda ré arguiu como prejudicial de mérito a prescrição da pretensão do autor, diante do transcurso do prazo a que se refere o art. 206, §1º, II, do CC. Veri

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14604 e justificada pela reclamante, que visa detalhar e elucidar fato Recorre a reclamante, arguindo, preliminarmente, a nulidade do r. fundamentadamente impugnado em relação à prova pericial, julgado, por cerceamento de defesa. No mérito, pretende a exposto pelo perito judicial, quando ao indeferimento sobrevém reintegração ao emprego com base na sua incapacidade la

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo despacho de Id 1729984, o Juízo deferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita, designou perícia médica, deferiu prazo para indicação de Assistentes Técnicos, bem como determinou a citação do Réu e intimação das partes. Foi juntada cópia dos processos administrativos do Autor e dados do CNIS (Id 3502331, 3565900, 3614826). Regularmente citado, o INSS contestou o feito (Id 1442067), arguindo a preliminar de prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência das

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 - JOSE NILSON SOARES 2407 Intimem-se as partes para, em 05 dias, se manifestarem acerca da prova documental, nos moldes fixado no despacho id 0e3aa20. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo JUSTIÇA DO identificado(a). (1). BARREIROS/PE, 26 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3959 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, na qual a Autora requer a concessão da medida liminar para que seja nomeada Curadora de pessoa que informa ser seu companheiro, alegando, em síntese, que DIRCEU SOARES DE OLIVEIRA é acometido por deficiência – Retardo Mental Grave, transtorno delirante persistente e transtorno e personalidade espe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2391 12 Sem custas e despesas processuais, diante da gratuidade concedida aos requerentes (fls. 174). Transitada em julgado, inscreva-se a presente no Registro Civil, bem como publique-se no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interdita e da Curadora, a causa da interdição e os limit

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Cuida-se de apelação interposta em face da r. sentença que julgou procedente o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio-doença à parte autora, desde 16/5/2015, discriminados os consectários legais, antecipados os efeitos da tutela, dispensado o reexame necessário. Nas razões recursais, a autarquia requer a fixação da DIB na data da juntada do laudo pericial, a fixação de DCB, impugna os critérios de incidência dos juros

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 4196 O reclamante renova, em sede recursal, a pretensão de receber indenização por danos morais, fruto de doença ocupacional adquirida (Transtorno Esquizoafetivo e Depressão recorrente) em razão das adversidades que enfrentou durante o pacto laboral, quais sejam, rotina estressante e assaltos frequentes ocorridos no seu local de trabalho (posto de gasolina). MÉRITO Pug