Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRIDOS: SERVI SAN LTDA 805 NATUREZA JURÍDICA. LEI NOVA. MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO CPC/2015. PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 6. O ADVOGADOS: FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO E OUTRA Superior Tribunal de Justiça propugna que, em homenagem à natureza processual material e com o escopo de preservar-se o direito adquirido, as normas sobre honorários advocatícios não sã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 164 50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-B/2009 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de 8.575,22 m² de forro em fibra mineral, para o Fórum da Capital. Início do acolhimento das propostas: 10/02/2010, às 14h horário de brasília. Abertura das propostas: 25/02/2010, às 14h horário de brasília. Cer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Contrato nº 122/2014 – Partes: Município de Sabará e Lelis Pai e Filho Transportes Ltda. Valor: R$48.768,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2014 – Partes: Município de Sabará e LNG Transportes Ltda. Valor: R$130.912,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2014 – Partes: Município de Sabará e Lorena Martins Simões Mendes Braz. Valor: R$33.369,60. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2014 – Partes: Município de Sabará e Daniela T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Lagoa Grande Leme do Prado Matozinhos Montes Claros Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2022 Pregão Eletrônico nº: 026/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para o viveiro municipal. Data da abertura: 15/09/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poder

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 21 de ouTubro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmoGi - mGtorna público, que estará CREDENCIANDO Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas especializadas, edital II; Retificação I ao Proc. nº 231/16, Preg. Pres. nº 39/16, ficando alterado a dotação orçamentária do item 12.2. do respectivo edital. O edital e retificação estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, a Rua Olímpia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Aviso de Licitação. PRC 080/2018 PREGÃO 056/2018, PRC 079/2018 PREGÃO 055/2018, PRC 081/2018 PREGÃO 057/2018, PRC 076/2018 PREGÃO 052/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir : PROCESSO 080/2018 – Pregão Nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO Extrato de Contrato 80/2019, Processo Licitatório 12/2019, Pregão Presencial 10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento ao QUALIFAR-SUS. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada: Luciano Ferreira do Amaral 03741010694-ME, CNPJ: 02.357.763/0001-10. Valor Total do Contrato: R$ 7.410,00 (Sete mil e quatrocentos e dez reais). Vig

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA DESPACHO Processo Licitatório nº 022/2015 Tomada de Preços n° 002/2015 Referente ao processo licitatório, em epigrafe, determino a anulação do presente processo pelo mesmo ter tido sua sessão anulada em razão de vícios de procedimento. A presente anulação é fundamentada no art. 49 da lei nº 8.666/93 e na súmula 473/2013 do STF. Publique-se. Planura/MG, 08 de Abril de 2015. Paulo Roberto Barbosa Prefeito Municipal 3 cm -20 68

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 presentes, declarando o Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 8.Deliberações: Prestados todos os esclarecimentos necessários, foi aprovada, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por Debenturistas representando 80,13% (oitenta vírgula treze por cento) das Debêntures em circulação (i) a renúncia temporária à apuração do Índice Financeiro descrito na Cláusula 4.10.1(gg) da Escritura