TJAL 10/02/2010 -Pág. 50 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 164
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-B/2009
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de 8.575,22 m² de forro em fibra mineral, para o Fórum da
Capital. Início do acolhimento das propostas: 10/02/2010, às 14h horário de brasília. Abertura das propostas: 25/02/2010, às 14h horário
de brasília. Certame licitatório: 26/02/2010, às 10h horário de brasília. Informações gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no
sitio www.bb.com.br, registrado sob o nº 290997 ou no site www.tj.al.gov.br, em Licitações. Pedidos de esclarecimentos e impugnações
deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço de e-mail: [email protected].
Maceió, 09 de fevereiro de 2010.
Maria Aparecida Magalhães Nunes Costa
Pregoeira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
Memorando de designação do Gestor do Contrato
Processo Administrativo nº: 04301-1.2009.001 Data: 02.02.2010
Contrato nº: 004/2010
PE nº 074/2009
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Vigência: 12 (doze)meses, a contar de sua assinatura, e coincidirá com o prazo de vigência da apólice .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços securitários aos veículos pertencentes à frota do Tribunal
de Justiça.
Valor estimado: R$ 12.600,00 Gestor: Péricles de Oliveira
Dispõe sobre a designação de Gestor para a Ata indicada na epígrafe e dá outras providências.
A SUBDIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e tendo em vista o art. 67 da Lei 8.666/93 e o Ato Normativo nº 79 de 19 de novembro de 2009, resolve:
Designar o servidor Péricles de Oliveira , Gestor do Contrato nº 004/2010, Processo administrativo nº 04301-1.2009.001, que
representará o Tribunal perante o Contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação,
fiscalização e controle, devendo ainda:
a) Verificar se os dados constantes na Apólice estão de acordo com o serviço contratado;
b) Atestar e encaminhar as notas fiscais ao Setor competente para autorizar o pagamento.
Eloína Maria Braz dos Santos
Subdiretora-Geral
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
SÚMULA
CONTRATO Nº 004/2010
Processo nº 04301-1.2009.001
PARTES:
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços securitários aos veículos pertencentes à frota do
Tribunal de Justiça.
VALOR:Valor de R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais).
PRAZO:O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura, e coincidirá com o prazo de
vigência da apólice.
RECURSO:Dotação Orçamentária conforme Programa de Trabalho nº 04.122.0003.2211.0000,Elemento de Despesas nº33.90-39.
DATA:
22 de janeiro de 2010.
Desa. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Sr. ESTEVAN DELBIANCO
Procurador da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Sra. ELIETE SCAVASSINI DIANA
Procurador da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Sr. PÉRICLES DE OLIVEIRA
Gestor
Fórum da Capital - Superintendência Geral
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