14 Resultado da pesquisa ryanny thallytta angélica - em: 14/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação. MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20. MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20. MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista, lotada na Capital, 8
8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de
8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação. MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20. MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20. MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista, lotada na Capital, 8
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat
4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar
4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar
4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o nº 170.465-9, SD 1ª CL PM ALISSON RICARDO MACEDO COUTO, do 53º BPM, se submeteu à concurso público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar do Distrito Federal, para o Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, Tendo sido convocado para matricula, conforme matéria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 99 de 27 de maio de 2022. 1.2 a Lei Comp