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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002899-22.2003.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NAZHA HOSNI HAIDAR Advogados do(a) AUTOR: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536, EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Considerando a certidão da Secretaria acerca da conferência de processo digitalizado, dê-se ciência às parte
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0751423-05.1986.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUZIA CONCEICAO PEDROSO BENEDICTO, JAIRO PEDROSO BENEDICTO, LUZIANE PEDROSO BENEDICTO DE FARIA, LUZIMARA PEDROSO BENEDICTO, ANA MARIA PEDROSO BENEDICTO CAMPOS, NEUSA FERNANDES DE FARIA MOREIRA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, CLEONICE APARECIDA DA SILVA SOUZA, EDSON JOSE DOS SANTOS SILVA, EDWALDO VICENTE DOS SANTOS SILV
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a Autarquia Previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. Cite-se. São Paulo, 17
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
DESPACHO Recebo o comprovante de recolhimento de custas como emenda à inicial. Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a Autarquia Previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser pr
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
D E S PA C H O Trata-se de cumprimento de sentença em que já foram expedidos e pagos os valores incontroversos oriundos dos ofícios precatório n.º 20170121748 e requisitório n.º 20170121750 (ID’s 40847670 e 40848007). Posteriormente, diante da notícia do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto pelo INSS, no qual foi negado provimento, foram expedidos os ofícios precatório e requisitório dos valores complementares (ID’s 33805812 e 33802813). Intimados nos termos d
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vistos, em despacho. Considerando a divergência de informações nos PPPs. de fls. 23/28 e 119/120 quanto aos períodos em que houve responsável técnico pelos registros ambientais na empresa, oficie-se novamente à empresa Campanella Serviços Automotivos Ltda., com cópia das fls. mencionadas na presente decisão, para que informe claramente este Juízo acerca dos agentes nocivos e responsável técnicos pelos registros ambientais durante o período de labor do autor na empresa, trazendo aos
Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO CARLOS EDUARDO GAMA DE SOUZA(OAB: 47965/PR) NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) LUIS CLAUDIO BEZERRA 2664 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO FERREIRA DE BRITTO DESTINATÁRIO: LUIS FERNANDO FERREIRA DE BRITTO Intimado(s)/Citado(s): - NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA DESTINATÁRIO: NOVA AMERICA AGRICOLA LT
Publicações Judiciais I ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JOAO ANTONIO GOMES ELIO RAMPONI LEONILDO ROMANI JOSE AGOSTINHO DE CARVALHO CLOTILDE MONTESI ZANIN MARIA APARECIDA FERREIRA VALENTE DWAIR PRADO VIANNA RUBENS ZUIN EFIGENIO MATOS REIS JOSE SAS JOSE ANTONIO PINHEIRO ANGELINA CAMARGO COUTINHO LEONILDO ROMANI LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA NELSON BONIFACIO BRAZ MARIO DA SILVA PIRAGIBE MUNI
Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1765 Intimado(s)/Citado(s): - NUTRISUL PET GOLDEN LTDA - ME Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se quanto aos cálculos de liquidação (id 6dcbaf1), na forma do §2º, do art. 879, da DESTINATÁRIO: NUTRISUL PET GOLDEN LTDA - ME CLT. Notificação Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se quanto aos cálculos de liquidação (id 6dcbaf1), na for
Publicações Judiciais I ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JOAO ANTONIO GOMES ELIO RAMPONI LEONILDO ROMANI JOSE AGOSTINHO DE CARVALHO CLOTILDE MONTESI ZANIN MARIA APARECIDA FERREIRA VALENTE DWAIR PRADO VIANNA RUBENS ZUIN EFIGENIO MATOS REIS JOSE SAS JOSE ANTONIO PINHEIRO ANGELINA CAMARGO COUTINHO LEONILDO ROMANI LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA NELSON BONIFACIO BRAZ MARIO DA SILVA PIRAGIBE MUNI