Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 188 Súmula nº 333, do Eg. TST. Assim, a existência de obstáculo processual inarredável e que inviabiliza o exame do mérito recursal, como no caso, resulta na ausência de transcendência do recurso de revista, sob qualquer perspectiva de análise (transcendência jurídica, política, econômica ou social). Isso porque, ainda que seja considerada a relevância do caso concreto sob qualq

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005066387.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Querubino ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0004401-74.2014.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra Embargado: João da Silva Souza

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 12 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080261630.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE Banco Bonsucesso. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867. APELADO: Maria Alves dos Santos.ADVOGADO: Antônio José R

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008281-98.2012.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: KARINE MARTINS DE ISQUIERDO VILLOTA APELADO: GLEBSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA MARIA JACOB ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2019 ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB 781A/AM), ADV: FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 872A/AM), ADV: JOSÉ LUIZ LEIT

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Apelação Cível N° 084484089.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Jerônimo do Nascimento Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na forma do art. 485, IV, do CPC, por ausência de preenchimento de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Paralelamente, se o veículo alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, intimese o autor para que, no prazo de quinze dias, requeira, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N.º 0000856-33.2014.815.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. RELATOR: Miguel de Britto de Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTES: Pedro Ferreira da Silva, Maria Ferreira Bezerra, Maria José Silva dos Santos, João Ferreira da Silva Neto, Pedro Ferreira da Sil

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Cereais Machado.Resultado dia 29.01.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N: 000078955.1997.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELA