TJPB 17/12/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0008281-98.2012.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: KARINE MARTINS DE
ISQUIERDO VILLOTA APELADO: GLEBSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001913-02.2012.815.0261
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ PROMOVENTE: MARINALVA SABINO DA SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO (OAB/PB 10052) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17227)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000604-36.2012.815.0231
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE: DJANEIDE BEZERRA FIDELIS ADVOGADO: JOSEFA VICENTE DA COSTA (OAB/PB 2871) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RODRIGO DOS SANTOS LIMA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001796547.2012.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INÁCIA
SOARES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13338-B), KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378) E OUTROS AGRAVADO: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132101)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002387589.2011.815.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIZETE
DOS SANTOS BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13338-B),
KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378) E OUTROS AGRAVADO: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132101)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001322978.2015.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546) E
CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001395926.2014.815.0011
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001395926.2014.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546) E
CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001322978.2015.815.0011
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000011741.2013.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MARIA LÚCIA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: RAFAEL DE ALBUQUERQUE CADEIRA (OAB/PB 12060), MARTSUNG F C R
ALENCAR (OAB/PB 10927) E OUTROS AGRAVADO: FÁBIO BEZERRA DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO:
LINCON BEZZERA DE ABRANTES (OAB/PB 17221)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 27 - AGRAVO INTERNO Nº 0000055-74.2015.815.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663) E OUTROS AGRAVADO: KÁTIA REGINA
GRIZZO ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10492)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 28 - AGRAVO INTERNO Nº 0007351-28.1992.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA PIEDADE FERNANDES DE LUCENA ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO (OAB/PB 15858) AGRAVADO: ESPÓLIO
DE JOÃO DA MATA LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 29 - AGRAVO INTERNO Nº 0109930-53.2012.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: MARCONI BARBOSA BARROS ADVOGADO:
JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 16803)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000931-05.2013.815.0341
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: MARIA DO SOCORRO
GONÇALVES ADVOGADO: JOSÉ ERIVAN TAVARES GRANJEIRO (OAB/PB 3830) APELADO: SEBASTIÃO
HENRIQUES GONÇALVES E MARIA NUNES GONÇALVES ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB/PB 8909)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000306235.2015.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ EDUARDO ARAÚJO BEZERRA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 5059) APELADO: EDNETE CRUZ
DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10248) E ARIANA MARQUES C.
NOGUEIRA (OAB/PB 10938)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000856-33.2014.815.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: PEDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8583) APELADO: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15013)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017012-78.2015.815.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLARO S/A
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207) E LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO
(OAB/PB 18056) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012956-07.2012.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO GALDINO SOARES ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS APELADO: VALTER JOSÉ
DA COSTA ADVOGADO: EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA (OAB/PB 8247) E PAULO CESAR RIBEIRO
(OAB/PB 58503-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019969-23.2013.815.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NOBILENE ALVES BRADA
ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA (OAB/PB 9844) APELADO: WALTER CAVALCANTE
JUNIOR ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 11576) E LÚCIA DE FÁTIMA COSTA
GORGÔNIO (OAB/PB 10090) OBS.: TRAMITA COM A APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124409-07.2012.815.0011
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124409-07.2012.815.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NOBILENE ALVES BRADA
ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA (OAB/PB 9844) APELADO: WALTER CAVALCANTE
JUNIOR ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 11576) E LÚCIA DE FÁTIMA COSTA
GORGÔNIO (OAB/PB 10090) OBS.: TRAMITA COM A APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019969-23.2013.815.0011
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 37 - APELAÇÕES Nº 0015374-25.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICOS LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMA-
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RION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 2º APELANTE: MARIA EUNICE SAMMARTINO MADANI E ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADOS:
OS MESMOS OBS.: TRAMITA COM A APELAÇÃO Nº 0010067-90.2013.815.2001
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 38 - APELAÇÃO Nº 0010067-90.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EUNICE SAMMARTINO MADANI E
ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) OBS.:
TRAMITA COM AS APELAÇÕES Nº 0015374-25.2013.815.2001
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043196-86.2013.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) APELADO: FRANCISCO TAVARES DE
CASTRO ADVOGADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13838)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 40 - APELAÇÃO Nº 0002769-50.2013.815.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA DOS ANJOS FREITAS GOMES E MARCOS DE
FREITAS GOMES ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722) APELADO: ELIAS FELIZARDO DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14651)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 41 - APELAÇÃO Nº 0000609-90.2016.815.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 42 - APELAÇÕES Nº 0000457-63.2009.815.0021 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ 1º APELANTE: AELSON PEREIRA MENDONÇA ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23030) E LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB/PB 23028)
2º APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20111-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 43 - APELAÇÕES Nº 0013644-76.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 44 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0005460-19.2015.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: ADRIANA DA COSTA TERTO DEFENSORA: CARMEM NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 45 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000780-19.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
ELITA MONTEIRO RESENDE ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 46 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0015185-13.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, THYAGO LUIS
BARRETO M. BRAGA E OUTROS APELADO: LUIZ FIRMINO DOS SANTOS DEFENSORA: TEREZINHA ALVES
DE ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 47 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 002510972.2012.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: OSCAR ADELINO DE LIMA DEFENSOR: MARCOS ANTONIO GERBASI PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 48 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 000099825.2013.815.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CUITÉ PROCURADOR: FÁBIO VENÂNCIO DOS
SANTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0808489-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO. ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
N. 11.576) E MICHELE RAMALHO (OAB/PB 18.260-B) EMBARGADO: RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB N. 12.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080921324.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SANDRA MARIA SOARES DA
SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080062143.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: EDSON PEREIRA
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E
MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080522377.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: KOKOLOKO BAR E RESTAURANTE
LTDA E NELSON FERNANDO VASCONCELOS VILELA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804877-29.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO: MORADA INCORPORAÇÕES LTDA –
EPP. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (OAB/PB 7119) E JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR (OAB/PB 11591)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806136-59.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MENDES (OAB-PE 21.774 )
AGRAVADO: FREDERICA FLAVIA MARIA FOKKELMAN ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO (OAB/PB 5219-A )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806568-15.2017.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTES: JOSÉ VICTOR MARTINS FERREIRA DE MELO E
JOSÉ MIGUEL MARTINS FERREIRA DE MELO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIANNE AGNE
MARTINS ARAÚJO FERREIRA DE MELO ADVOGADA: REBEKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181)
AGRAVADO: JOSÉ MARCO DE NÓBREGA FERREIRA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA (OAB/PB 5.207) E CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15401)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804170-61.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313) E ROBERTO COSTA LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) E
OUTROS AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB/PB 14237) E OUTROS