Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4574372 4574430 4574489 4574521 4574547 4574554 4579884 4581252 4581260 4581278 5465612 5465620 5466586 5466610 5466636 5466669 5466677 5471370 5471503 5471552 5471669 5472212 5473152 5477435 5560339 5560347 5562657 5722145 6663652 6663694 6663702 6664601 6665020 6665046 6669196 6670293 6670764 6671309 6671317 6671333 6671341 6671358 6671374 6671382 6671390 6671408 6671721 6671754 6671762 6671770 6671788 66717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº105/2018-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: MASP: 1052761-2, AMARILDO FERREIRA, a partir de 17.11.2018. 13 1164811 - 1 ATO Nº106/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 10 - Ressalvadas as exceções previstas nesta Resolução, a base de cálculo da contribuição sindical será a remuneração do cargo/função ocupado no mês de referência Março. Art. 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 15 de março de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Leão, MASP 340.228-6, CPF 291.445.586-00, ocu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Leão, MASP 340.228-6, CPF 291.445.586-00, ocu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 37 - 25/05/2015 A 30/06/2015 158.I, 10964336 Gerlane Aparecida Rodrigues Costa – PEB – 2 - Serro - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 2 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jacinta de Fatima Pires dos Reis, MASP 873.488-1, CPF 221.538.106-04, ocupante do cargo de Auxiliar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 13/07/2016 - , 13074307 Marcella Sena de Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 14/07/2016 A 14/07/2016 - , 13272729 Daniela Luiza Avila Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971040 Rosane Rodrigues dos Santos – – 1 - - 1 - 13/07/2016 A 13/07/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03472305 Luzia Aparecida Rocha – ANE – 2 - Passos - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 03792520 Aparecida Martins dos Santos – SEIV – 1 - Passos - 15 - 18/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 04441127 Marcia Bacil de Abreu Leal – PEB – 1 - Passos - 40 - 12/10/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 04899647 Janete Maria Costa de Paula – PEB – 1 - Pimenta 30 - 17/10/2017 A 15/11/2017 - 158.I, 05568456 Fabiola Silva Santos – PEB – 1 - Carmo do Rio Cl