TJMG 20/11/2018 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº105/2018-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: MASP:
1052761-2, AMARILDO FERREIRA, a partir de 17.11.2018.
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ATO Nº106/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1051939-5, APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO, ref. ao 8ºqq a partir de 31.10.2018.
MASP: 1052590-5, MAURÍCIO DE ALMEIDA PINTO, ref. ao 7ºqq
a partir de 23.10.2018. MASP: 1052666-3, RAIMUNDO MENDES
COSTA, ref. ao 8ºqq a partir de 16.11.2018. MASP: 1052700-0, WALDIR DO CARMO GONÇALVES, ref. ao 7ºqq a partir de 12.11.2018.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 115, de 14 de novembro de 2018.
Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice de candidatos aos cargos de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da Faculdade
de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral Central para organização e
acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice
de candidatos aos cargos de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da Faculdade
de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será constituída pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I- Liliana Borges, masp, 1034292-1;
II- Alecir Francisco de Carvalho, masp, 10096568; III - Marina Silva
Guimarães Cota, masp, 14201370.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 14 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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PORTARIA/UEMG Nº 114, de 14 de novembro de 2018.
Delega competência ao Chefe de Gabinete no âmbito da Universidade
do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado
de Minas Gerais e, considerando o princípio da descentralização administrativa e a necessidade de agilizar a tramitação e execução dos atos
administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada ao Chefe de Gabinete, sem prejuízo de suas atribuições e competências regulamentares, a atribuição de:
I – celebrar e renovar contratos para a prestação de serviços de apoio
administrativo e aquisição de materiais e equipamentos;
II – autorizar a abertura de processos licitatórios de bens e materiais a
serem adquiridos e dos serviços a serem contratados;
III – julgar recursos e processos licitatórios;
IV – homologar, revogar ou anular licitação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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PORTARIA/UEMG Nº 113, de 12 de novembro de 2018
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 58, de 14 de dezembro de 2017.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15
do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº
46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sr. ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG Nº 58, de 14 de dezembro de
2017, devendo concluir os trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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RESOLUÇÃO CONUN/UEMG nº 417, de 14 de novembro de 2018.
Altera a Resolução CONUN/UEMG nº 392/2018.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 1º, §3º, IV, do Estatuto da UEMG,
aprovado mediante Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Os artigos 8º, 21, 24 e 25, e o § 1º do artigo 26 da Resolução CONUN Nº 392, de 11 de abril de 2018, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 8º O prazo de inscrição no concurso deverá ser estabelecido
com observância do limite mínimo de 10 e máximo de 60 dias corridos, ouvido o Conselho Departamental da Unidade Acadêmica
interessada.”
“Art. 21 Para a realização da prova didática, os candidatos serão convocados formalmente, mediante publicação no endereço eletrônico da
UEMG, com antecedência mínima de cinco dias.”
“Art. 24 Os resultados das provas escrita ou prática e didática serão
publicados no endereço eletrônico da UEMG, conferindo-se prazo de
recurso de dois dias úteis aos candidatos interessados.”
“Art. 25 Será calculada a soma entre as notas obtidas pelo candidato
nas provas escrita ou prática e didática. Parágrafo único. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior
a setenta por cento dos pontos da prova escrita ou prática e da prova
didática.”
“Art. 26........................................................................
§1º Para fins de classificação no concurso e apuração do resultado final,
a pontuação obtida na etapa de títulos será somada à pontuação obtida
pelo candidato nas etapas de provas.
.......................................................................................”
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 14 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 146 - REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
ao servidor aposentado: Masp 1046893-2, Geraldo Guimarães Júnior,
PES, aposentado em 21/09/2017, referente ao saldo de 03 (três) meses.
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PORTARIA Nº 161 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e, considerando: o memorando.UNIMONTES/PRPGF. nº 115/2018, MEMO. nº
142/DGC/2018, bem como documentos que o acompanham, resolve:
Art. 1º DETERMINAR, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para a apuração de possíveis irregularidades
praticadas pelo acadêmico R.B.B. Matrícula nº 0191130, tipificadas no
inciso II do art. 143, estando sujeito à penalidade prevista no inciso
II, do mesmo artigo, ou inciso II do art. 144 do Regimento Geral da
Unimontes. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior,
a Comissão Processante será composta pelos servidores, HERBERT
ALCANTARA FERREIRA - MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá, LUIZ GONZAGA QUINTINO EVANGELISTA - MASP 1046394-1, vogal, SANZIO DE CASTRO LOPES
- MASP 1046806-4, secretário, todos servidores integrantes do Quadro
da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos,
bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que
entender pertinentes. Art. 4º A Comissão ora constituída terá o prazo
de 60(sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência
à Administração Superior. Art. 5º ESTABELECER que esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5196, DE 19NOVEMBRO DE2018
Altera o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito
da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda.
OSECRETÁRIODE ESTADO DEFAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Geraise considerando as disposições do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º -Fica alterado o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, no que se refere às seguintes Unidades Executoras:
c) Unidades do Orçamento do Fundo de Pagamento de Parcerias Público–Privadas MG
Unidade Executora
1190.201 - SCGP/FPP-MG - GESTÃO
ADMINISTRATIVA/ ORÇAMENTÁRIA
1190.202 - SCGP/FPP-MG - GESTÃO
FINANCEIRA/ CONTÁBIL
1190.203 - SCGP/FPP-MG
Ordenador Adicional
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
Ramon Alves Campos Neres
Stefano Antônio Cardoso
Vanessa Lamêgo Avendanha
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
Ramon Alves Campos Neres
Stefano Antônio Cardoso
Vanessa Lamêgo Avendanha
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
Ramon Alves Campos Neres
Stefano Antônio Cardoso
Vanessa Lamêgo Avendanha
MASP
391.885-1
669.869-0
752.372-3
752.396-2
391.885-1
669.869-0
752.372-3
752.396-2
391.885-1
669.869-0
752.372-3
752.396-2
CPF
039.576.466-18
070.582.486-13
015.580.226-78
040.758.106-58
039.576.466-18
070.582.486-13
015.580.226-78
040.758.106-58
039.576.466-18
070.582.486-13
015.580.226-78
040.758.106-58
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 19de novembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
19 1166253 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 272.069-6, Bernadete Lima Domingues, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 08.11.2018.
Masp 297.875-7, José Carlos Honorato Tarifa, AFRE, referente ao 10º
quinquênio a partir de 10.11.2018.
Masp 297.900-3, Tobias de Santa Monica Martins, AFRE, referente ao
7º quinquênio a partir de 03.11.2018.
Masp 309.412-5, Elisabete Batista Martins da Silva Barros, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio a partir de 04.11.2018.
Masp 347.680-1, Vanilda Maria Mainart Irmão, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 02.11.2018.
Masp 367.638-4, Maria Alice Vargas Lemos Ferreira, TFAZ, referente
ao 5º quinquênio a partir de 12.11.2018.
Masp 381.482-9, Gilson Magalhães Teixeira, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 12.11.2018.
Masp 611.691-7, Debora Cristina de Carvalho Leite, DAD-6, referente
ao 4º quinquênio a partir de 15.11.2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 309.412-5, Elisabete Batista Martins da Silva Barros, a partir de
04.11.2018, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 347.680-1, Vanilda Maria Mainart Irmão, a partir de 02.11.2018,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 381.482-9, Gilson Magalhães Teixeira, a partir de 12.11.2018,
referente ao cargo de AFRE.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 309.412-5, Elisabete Batista Martins da Silva Barros, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04.11.2018.
Masp 310.542-6, Marcelo Ferreira Fontes, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2018.
Masp 340.135-3, Geraldo Gomes Ribeiro, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08.11.2018.
Masp 347.680-1, Vanilda Maria Mainart Irmão, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02.11.2018.
Masp 355.959-8, Carlito José da Costa, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.11.2018.
Masp 367.332-4, Jussara Pires da Silva, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.11.2018.
Masp 367.638-4, Maria Alice Vargas Lemos Ferreira, TFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2018.
Masp 372.209-7, Marcos Renato Moreira Silveira, AFRE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2018.
Masp 372.445-7, Luiz Macario Pereira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.11.2018.
Masp 547.743-5, Jayme Santos Batista, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.11.2018.
Masp 668.443-5, José de Alencar Landeira Mota, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2017.
Masp 669.920-1, Tales Antunes Santos, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2018.
Masp 669.949-0, Luiz Fernando Noronha Silva, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08.11.2018.
Masp 669.988-8, Glaydson Cunha de Souza, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 669.990-4, Demetrius Matias de Almeida, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 669.992-0, Adriano José de Lima, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 669.993-8, Daniela Batista Oliveira, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 669.994-6, Rodrigo de Freitas Candido, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 669.997-9, Luiz Carlos Pereira, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 669.998-7, Antônio Iria dos Santos, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2018.
Masp 669.999-5, Leonel de Oliveira Braga, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 670.001-7, Evaine Ferreira dos Santos Paiva, TFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 670.002-5, Aline Cristina Marra Machado, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 670.003-3, Elton Cesar Alves de Deus, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 670.010-8, Anderson Rodrigo Nadalete, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 670.011-6, Bruno Alves da Costa, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 670.012-4, Eduardo Fagundes de Oliveira, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02.11.2018.
Masp 670.014-0, Pedro Tanure Machado, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.11.2018.
Masp 752.134-7, Henrique Domingues Ferreira, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04.11.2018.
Masp 752.136-2, Rosana Araujo Alves, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.139-6, Simei Silva Castro Amorim, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.143-8, Cristiane Yurie Sakuraoka, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.144-6, Marcos Victor Ferreira Cruz, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.145-3, Paulo Ricardo Ribeiro Dias, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.146-1, Cleide Regis Sousa Oliveira, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.147-9, Marcio de Andrade Siqueira, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.148-7, Claudia Sinara Moreira, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.150-3, Carolina Moraes Pereira, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.152-9, Simone Pereira Cortes, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.158-6, Jacqueline da Silva Moraes, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.159-4, Leandro Martins Costa, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.162-8, Jair Furtado Borges, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.164-4, Graziella Faria Duarte, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.165-1, Yuri Dias de Oliveira, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.166-9, Marina de Paiva Costa, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.167-7, Lidiane Bastos Santos Luiz, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02.11.2018.
Masp 752.171-9, Renato do Nascimento Silva, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.172-7, Bergson Rogerio Ayres de Toledo, TFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.174-3, Sergimara Gonçalves Ferreira Araújo, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2018.
Masp 752.233-7, Nathan Oliveira Fernandes, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04.11.2018.
Masp 752.234-5, Rayane Rosa da Silva, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2018.
Masp 752.235-2, Ricardo Alexandre Silva Amorim, TFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2018.
Masp 752.581-9, Amanda Resende Santos Ferreira, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2018.
Masp 925.541-5, Lucimara Cardoso, TFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 01.11.2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 241.558-6, Reinaldo Cândido da Costa, a partir de 24.10.2018.
Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, a partir de 26.10.2018.
Masp 337.795-9, Mara Chaves Santos, a partir de 31.10.2018.
Masp 340.409-2, Olésia de Jesus Teodoro Angarani, a partir de
25.10.2018.
Masp 341.452-1, Geralda Aparecida Toledo, a partir de 06.11.2018.
Masp 457.995-9, Denise Arnizaut de Mattos, a partir de 29.10.2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 1º, §
2º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, aos herdeiros do servidor:
Masp 356.567-8, Douglas Martins, referente ao saldo de 9 (nove)
meses.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CF/1988, aos servidores:
Masp 307.791-4, Cybelli Betânia Gomes Winders, a partir de
31.10.2018.
Masp 309.069-3, Soraya Naffah Ferreira, a partir de 31.10.2018.
Masp 340.642-8, Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, a partir de 29.10.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 262.247-0, Henrique Hermes Gomes de Morais, a partir de
07.11.2018.
Masp 284.086-6, Mauro Rogerio Martins, a partir de 04.11.2018.
Masp 331.966-2, Rosilene Santana e Souza Rodrigues, a partir de
02.11.2018.
Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, a partir de 31.10.2018.
Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, a partir de 22.10.2018.
Masp 356.982-9, Ernando Vilela, a partir de 24.10.2018.
Masp 359.261-5, Luis Carlos Reis, a partir de 24.10.2018.
Masp 359.267-2, Luiz Cláudio Alvarenga, a partir de 06.11.2018.
Masp 361.588-7, Paulo Roberto Santos, a partir de 22.10.2018.
Masp 372.445-7, Luiz Macário Pereira, a partir de 22.10.2018.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente as servidoras:
Masp 905.075-8, Marcia Andrea Rodrigues Ferreira, AFAZ, publicação
do 1º quinquênio de exercício em 10.03.2001: onde se lê 10.03.2001,
leia-se 08.05.2003; publicação do 2º quinquênio de exercício em
10.03.2001: onde se lê 10.03.2001, leia-se 06.05.2008; publicação
do 3º quinquênio de exercício em 04.10.2017: onde se lê 27.09.2017,
leia-se 05.05.2013.
Masp 271.913-6, Rita de Cassia Fernandes Onofri, GEFAZ, publicação
do 6º quinquênio de exercício em 16.06.2018: onde se lê 6º quinquênio
de exercício, leia-se 5º quinquênio de exercício.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
14 1165445 - 1
Superintendência de Fiscalização
Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas - NAFE
RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
Na Intimação publicada no dia 06/10/2018, no Diário Oficial de Minas
Gerais, Caderno 1 Diário do Executivo, Página 3 (Superintendência
de Fiscalização), onde se lê: “Diretoria Executiva de Fiscalização”,
leia-se: “Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas”.
Local para maiores esclarecimentos: Núcleo de Atividades Fiscais
Estratégicas-NAFE, situada na Rua Bahia nº 1.816, 7º andar, Lourdes Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-011.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Wesley Alves de Oliveira - Gerente
Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas
19 1166180 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1
COMUNICADO Nº 020/2018
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir:
1 – Doctor Poupas Ltda
IE: 062.354563.01-28 - CNPJ: 17.221.482/0002-93
Endereço: Rua Ceará, 568/LJ08 – Santa Efigênia - Belo Horizonte
- MG
Motivo: Encer. Irreg. Inex. de Fato, ou Baixa ex-Oficio de Inscr.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
autorizados emitidos a partir de 01/05/1998 documentos autorizados
ou não até 02/10/2018.
Ato Declaratório nº 13.062.111.001631 de 28/12/1998.
Altera a publicação de 05/02/1999, Comunicado nº 017/1999.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Daniel Cruz de Assis Rocha - Chefe da AF/1º NÍVEL /BH-1
Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-1
INTIMAÇÃO – AIAF 10.000027870.30
Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação
Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas
à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto
de Renda Pessoa Física referente(s) ao(s) exercício(s) de 2012 a 2016,
visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto
sobre Transmissão
Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD:
DEBORA MOURAO MAGALHAES– CPF: 129995306-92
RUA DOS OPERÁRIOS,1617 - JOANA DARC
LAGOA SANTA/MG - CEP: 33400-000
Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na
Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia, 1.816 – 6º andar,
Lourdes - Belo Horizonte/MG:
- Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s)
operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da
publicação deste AIAF.
Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser
fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016.
O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no §
4º do art. 70 do RPTA/MG.
Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018.
CAIRO EDUARDO FERNANDES - Delegado Fiscal
Delegacia Fiscal / BELO HORIZONTE-1
Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-1
INTIMAÇÃO – AIAF 10.000027888.51
Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação
Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas
à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto
de Renda Pessoa Física referente(s) ao(s) exercício(s) de 2012 a 2016,
visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto
sobre Transmissão
Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD:
PERENALDIO UMBELINO DOS SANTOS– CPF: 343736916-49
RUA MONTE CASTELO,22 - ITAPOA
BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30710-070
Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na
Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia, 1.816 – 6º andar,
Lourdes - Belo Horizonte/MG:
- Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s)
operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da
publicação deste AIAF.
Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser
fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016.
O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no §
4º do art. 70 do RPTA/MG.
Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018.
CAIRO EDUARDO FERNANDES - Delegado Fiscal
Delegacia Fiscal / BELO HORIZONTE-1
Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-1
INTIMAÇÃO – AIAF 10.000028037.87
Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação
Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas
à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto
de Renda Pessoa Física referente(s) ao(s) exercício(s) de 2012 a 2016,
visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD:
PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR– CPF: 89018800678
RUA ALAIR MARQUES RODRIGUES,948 - SANTA AMELIA
BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31560-220
Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na
Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia, 1.816 – 6º andar,
Lourdes - Belo Horizonte/MG:
- Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s)
operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da
publicação deste AIAF.