Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO(OAB: 24379/PB) RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) PEDRO PAULO TEOFILO BESERRA DE CASTRO FILHO ADVOGADO RÉU 488 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9d67dd proferido nos autos. DESPACHO Analisando os dados financeiros dos presentes autos, observa-se a Intimado(s)/Citado(s): existência de depósito em conta jud

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DOS PASSARINHOS DR. VITOR VILHENA GONÇALO DA SILVA(OAB: 6502-A/AM) CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRAS DR. DANIEL SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 9553/AM) EMBARGANTE Procurador EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ADAM ALFAIA MACIEL - CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK - CONDOMINIO RESIDENCIAL

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região executada a habilitação de seu crédito. 487 JOSE AIRTON PEREIRA HFB Juiz do Trabalho Titular JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2022. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000186-03.2022.5.13.0022 AUTOR TUANDSON DE SOUSA CARREIRO ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) ADVO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. - JOSE DIJENARIO ROCHA SOARES - MONICA OLIVEIRA LIMA DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0000635-77.2017.5.09.0658 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR Advogado DR. IVO KRAESKI(OAB: 46688-A/PR) AGRAVADO(S) LUCIANO SCHEREIBER Advogada DRA. SIRLENE DA COS

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB: 25034-A/DF) COZISUL - ALIMENTAÇÃO COLETIVA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - COZISUL - ALIMENTAÇÃO COLETIVA EIRELI - DISTRITO FEDERAL - IVANEIDE DIAS DA SILVA Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado 68 DR. MARCO AURÉLIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) DR. FLÁVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB: 24799-A/DF) LUANA PEREIRA DOS SANTOS DR.

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2031 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado causa, nos termos dispostos no artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015 c/c o artigo 769 da CLT, em favor do reclamante, a ser, oportunamente, acrescida ao montante da condenação. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. MULTA PELA INTERPOSIÇ�

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Recorrente Advogado(a) OI MÓVEL S/A CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA(OAB: 20864/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) LUCICLEA ALVES DA SILVA HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) MEGA TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Intimado(s)/Citado(s): - LUCICLEA ALVES DA SILVA - OI MÓVEL S/A Recurso Denegado Processo Nº ED-01434/2014-00

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3332/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155-A/DF) DR. LUIS PAULO ALVES DA SILVA LIMA(OAB: 37676-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BIMBO DO BRASIL LTDA. - LEONARDO ALVES DE SANTANA Processo Nº AIRR-0000136-97.2020.5.06.0391 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A Advogado DR. DIEGO SILVA CAMILO(OAB: 295

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1115 Intimado(s)/Citado(s): Juízo de retratação previsto no artigo 1.030, inciso II, do CPC/2015, tendo em vista que na hipótese sub judice foi observada a tese - JOSE BERNARDINO DA CRUZ PRIMEIRO - MARIA DAS GRACAS SILVA PINTO - ME firmada pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 760.931-DF, em repercussão geral. Orgão Judicante - 2ª Turma Agravo desprovido. DECISÃO : , por unani

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho modo a preservar e/ou garantir o cumprimento do plano de recuperação homologado", tal se insere na competência do juízo da execução da decisão, nos termos do art. 877 da CLT e do art. 6º da Lei nº 11.101/2005. Após, prossiga o regular andamento do feito. Publique-se. Brasília, 16 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro R