Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetrante alega que atua no ramo de agenciamento de navios por meio de representação de armadores internacionais e que, no exercício de suas atividades, é responsável pela solicitação de autorizações, licenças e demais documentos pertinentes à atracação e demais operações. Aduz que o citado navio atracou duas vezes no Brasil, nos portos de Suape (PE) e São Francisco do Sul (SC), ocasiões em que a Agência de Vigilância Sanitária local emitiu os certificados de livre prátic

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Na hipótese de recurso(s) apelatório(s), intime(m)-se a(s) parte(s) para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TJ/GO com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado, não havendo nenhum requerimento no prazo de 05 dias, arquivem-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” NR.PROCESSO: 5005448.54.2018.8.09.0051 art. 85, § 2º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo Hely Lopes Meirelles, “a medida liminar é provimento cautelar admitido pela própria lei de mandado de segurança quando sejam relevantes os fundamentos da impetração e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da ordem judicial, se concedida a final” (Mandado de segurança. 26 ed. Atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar F. Mendes. p. 77). Prossegue o citado autor dizendo que “para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos mot

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 780 para que apresentem manifestação aos cálculos de ID 430bf66 , em oito dias, sob pena de preclusão. /bp DECIDO: COARI/AM, 20 de janeiro de 2021. I - Redesignar a audiência de instrução telepresencial para o dia SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA 10.3.2021, às 10h de modo a ser imprescindível a participação das Juiz(a) do Trabalho Titular partes e testemunhas,

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 - MARIA MARCELE FERREIRA PEREIRA 794 SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c8fc6e proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000078-88.2020.5.11.0251 AUTOR MERIJANE DA SILVA CARVALHO ADVOGADO MAYARA CRISTINI TEIXEIRA LIMA(OAB: 13409/AM)

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 14750/AM) STAFF CONSTRUCOES LTDA CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES(OAB: 7896/AM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL E C F DUARTE ELEM CARLA FRAGOSO DUARTE 785 partir de de fevereiro, de realização de quaisquer deslocamentos das partes e patronos para os mesmos espaços físicos, de maneira que eventual impossibili

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU MEDSON PEREIRA DE SOUZA(OAB: 13128/AM) STAFF CONSTRUCOES LTDA CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES(OAB: 7896/AM) E C F DUARTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELEM CARLA FRAGOSO DUARTE 790 fevereiro, de realização de quaisquer deslocamentos das partes e patronos para os mesmos espaços físicos, de maneira que eventual impossibilidade de realiza�

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU MEDSON PEREIRA DE SOUZA(OAB: 13128/AM) STAFF CONSTRUCOES LTDA CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES(OAB: 7896/AM) E C F DUARTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELEM CARLA FRAGOSO DUARTE 766 fevereiro, de realização de quaisquer deslocamentos das partes e patronos para os mesmos espaços físicos, de maneira que eventual impossibilidade de realiza�

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES(OAB: 7896/AM) 778 II - Notifiquem-se as partes. / mflc COARI/AM, 20 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - STAFF CONSTRUCOES LTDA SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3443646 Processo Nº ATOrd-0000157-67.2020.5.11.0251 AUTOR WISLEY COSTA DO AM

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 765 Considerando a realização de audiências telepresenciais no presente momento impingirá risco de contaminação às partes, visto INTIMAÇÃO que implicará deslocamento das partes para os escritórios de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c21cc advocacia de seus patronos e majorará a possibilidade de proferido nos autos. contração do Ví