Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PROTOCOLO : 201502887260 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : RICARDO CONCEICAO SILVA DESPACHO PROCEDA A ESCRIVAN IA AS SEGUINTES EXPEDICOES DE OFICIOS: A) AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA GOIAS, PARA QUE ENCAM INHE A ESTE JUIZO, EM SEU INTEIRO TEOR, A SEGUNDA VIA DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE RICARDO CONCEICAO SILVA, RE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1883 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000541-98.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: DAVINA RIBEIRO DE SOUZA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 815 Instado a manifestar-se, o Ministério Público pugnou pela anulação do assento de nascimento lavrado em segundo lugar (id nº 195090472). Vieram-me conclusos os autos. Em breve síntese, é o relato. Decido. Não há nenhuma irregularidade procedimental a ser sanada. Estabelece o art.216 da Lei 6.216/75 que: “O registro poderá também ser retificado ou anulado por

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 25 PORTARIA Nº 02/2021 O Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz de Direito em Respondência pela 2ª Vara Cível desta Comarca de Aracati, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Supervisora de Vara deste Juízo, senhora ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA, Mat. 842, estará em gozo de férias durante 29 (vinte e nove) dias, no período de 01

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 3264/AL) CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SAO LUIZ DO QUITUNDE KARINNE MICHELLI DA SILVA ALMEIDA(OAB: 9673/AL) BRENO DA SILVEIRA PACHECO(OAB: 12295/AL) IVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA KARINNE MICHELLI DA SILVA ALMEIDA(OAB: 9673/AL) BRENO DA SILVEIRA PACHECO(OAB: 12295/AL) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 258 par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2049 0005579-81.1995 MARCELO APOLONIA ANTONUCCI 219375 23/10/2014 0009722-83.2013 ELAINE MARQUES BARAÇAL 161442 23/10/2014 0011499-74.2011 SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES 247272 23/10/2014 0010365-80.2009 GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA 179512 23/10/2014 007254-49.2013 JOSE MANUEL PEREIRA MENDES 187139 24/10/2014 S�

Seção II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 FLS. 205 DO LIVRO A-35, PARA QUE PASSE A CONSTAR O NOME DE SUA GENITORA COMO SENDO “MARIA SIMÔA DA SILVA” E O NOME DE SUA AVó MATERNA COMO SENDO “BRANDINA SIMÔA FERREIRA”, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS DADOS. DE NASCIMENTO DE DIVINA SIMõES DA SILVA DIAS, JUNTO AO CARTóRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ITABERAí – GO, LAVRADO SOB Nº 425, àS FLS. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1361 de atividade laborativa exercida de forma especial (de 19.09.2008 a 16.04.2013 e de 05.03.2013 a 08.08.2016), de modo a possibilitar a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Alternativamente, pugna pela reafirmação da DER, na hipótese de apuração de tempo inferior à concessão da benes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2265 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000541-98.2022.8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Requerente: Davina Ribeiro De Souza Advogado: Arlete Giannini Koch (OAB:SP70798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1887 É o breve relatório. Fundamento e decido. Os atos do registro civil são, em tese, irrevogáveis (princípio da irrevogabilidade dos registros públicos). No entanto, admite-se anulação quando ocorrem vícios do ato jurídico ou se demonstre a falsidade ideológica. No caso apreciado, verifica-se que a requerente foi registrada no Cartório de Registro Civil da