9 Resultado da pesquisa regina lourdes cândida carvalho - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1913 PROCESSO :0027368-72.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0018891-14.2010.8.26.0198 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WELINGTON NATANAEL FONSECA DE MOURA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027369-57.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1314 defensor constituído de estarem os autos em Cartório, à sua disposição, pelo prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, os autos retornarão ao Arquivo Central independentemente de nova intimação.” - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP) Processo 0104248-76.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal
10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de
10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de