Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2850 Amaral da Silva - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Barrichello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE O FUNCIONÁRIO DA EMPRESA RÉ TERIA A ASSEDIADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, MEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2430 R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor ref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2430 R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2218 Nº 1011437-78.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Aparecida Fatima Tomaz da Silva - Recorrida: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2218 Nº 1011437-78.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Aparecida Fatima Tomaz da Silva - Recorrida: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6199 081/132 Contestação (EP 36.1) – aduz que na cláusula 1 do contrato assinado entre as partes, consta que a área se trata de posse pendente de regularização junto ao órgão competente. Sentença parcialmente procedente (EP 39) – declarou rescindido o contrato de compra e venda, determinando que as rés restituam ao autor o montante de R$ 5.510,45. Recurso inominado pelo réu (EP 48) – aduz que o autor não foi enganado pois no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2045 Nº 0100325-30.2020.8.26.9007 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Valinhos - Impetrante: LEANDRO FRANCISCO DA SILVA - Impetrado: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VALINHOS-SP - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Não conheceram o recurso, por V. U. - MANDADO DE SEGURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2073 Recorrido: Associação dos Proprietários de Imóveis do Residencial Zurich Dorf - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CÓDIGO CIVIL. ASSOCIAÇÃO REGULARMENTE CONSTITUÍDA. DESOBEDIÊNCIA POR PARTE DE ASSOCIADO A REGRA QUE ANTERIORMENTE AQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2351 FIRMADO CONFORME PROCEDIMENTO PREVISTO PARA OS RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO STJ (TEMA 922): “RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA COMANDADA PELO SUPOSTO CREDOR. ANOTAÇÕES ANTERIORES. SÚMULA 385/STJ. 1. O ACÓRDÃO RECORRIDO ANALISOU TODAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2237 JUDICIÁRIO PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. DANOS MORAIS ARBITRADOS COM RAZOABILIDADE. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA R. SENTENÇA. - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Michel Farah (OAB: 225817/SP) Kar