Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 81 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA EXTIRPAR DA SENTENÇA A CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO NO PAGAMENTO DE CUSTAS. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000355-91.202

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82 ADVOGADO MARCUS CARVALHO DOS ANJOS(OAB: 39806/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2022. RECORRIDO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO P

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS(OAB: 21944/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2051 RECLAMANTE ADVOGADO RAQUEL MARIA LIMA MARCUS CARVALHO DOS ANJOS(OAB: 39806/BA) ANA CLARA ARAUJO FONSECA(OAB: 49746/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MARILIA SOUZA

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2632 Além disso deverão se apresentar em ambiente adequado, Entretanto, considerando a situação excepcional que estamos todos compatível com a formalidade do ato, inclusive para resguardar a enfrentando, fez-se necessário afastar alguns formalismos para a incomunicabilidade prevista no CPC. concretização da efetiva prestação jurisdicional. A sessão será grava

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Reclamado 2275 Jose Tomaz dos Santos Tomar ciência que o processo 0067500-78.1995.5.05.0201 ATOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciê

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3177 ITABERABA/BA, 23 de agosto de 2021. ANDREA CONCEICAO SANTANA Assessor CARINE DA SILVA BRITTO Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000355-91.2021.5.05.0201 RECLAMANTE RAQUEL MARIA LIMA ADVOGADO ANA CLARA ARAUJO FONSECA(OAB: 49746/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) RECLAMAD

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 275 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO SANTOS PORTELA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”. SALVADOR/BA, 12 de dezembro de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000057-14.2

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 276 conclusão é a seguinte: “unanimemente, negar provimento aos embargos”. SALVADOR/BA, 12 de dezembro de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secret

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANA CLARA ARAUJO FONSECA(OAB: 49746/BA) MARCUS CARVALHO DOS ANJOS(OAB: 39806/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 522 ADVOGADO MARCUS C

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2417 ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) ESTADO DA BAHIA proferida nos autos. DECISÃO RECLAMADO DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 24 de novembro de 2021 às Intimado(s)/Citado(s): 10:30h a ser realizada na sala de audiências da Vara do - RAQUEL MARIA LIMA Trabalho de Itaberaba, na Av. Rio Branco, 900, Centro – 46.880000 – Itaberaba/BA. Notifiquem-se as par