Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau C. Antonio Vitor da Silva, Masp 1031542-2, a partir de 16/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau F. Cleber Alexandre Batista, Masp 1029532-7, a partir de 22/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Instituto Mineiro de Agropecuária Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira PORTARIA PRESI/010/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições estabelecidas nos incisos I e VIII, do artigo 7º, do Decreto nº 45.752, de 5 de outubro de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME RICHARDSON SANTOS DE FREITAS MASP 1387.488-8 NÍVEL JUSTIFICATIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 comPanhia enerGÉtica do eStado de minaS GeraiS CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 MS/MT - AQuiSiÇÃO DE MATEriAL Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G09659- Concentrador para Medidor . Adendo nº 01 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 05/08/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio ajuste dos cooperadores com as respectivas coordenações, tendo em vista a continuidade e eficiência do serviço. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Barbacena: Implantar os horários de 7h aos sábados; 13h30min aos domingos. - Partidas de Paiva: Implantar os horários de 9h40min aos sábados; 17h45min aos domingos. Implantar o Atendimento Parcial Mercês/Paiva, com os seguintes horários: - Partidas de Mercês: Implantar os horários de 9h aos sábados; 17h aos domingos. - Partidas de Paiva: Implantar os horários de 8h15min aos sábados; 14h50min aos domingos. PROCESSO: L 362

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº P/154/2015. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante das Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única): *Vallourec Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/Nº 00012/1988/031/2016 - Classe 3. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARÃES, MASP 1127901-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100050 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto PORTARIA Nº 1401, DE 25 ABRIL DE 2014. FAZ DESIGNAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto nº 45.800 de 06 de Dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002, R