TJMG 29/07/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuiSiÇÃO DE MATEriAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09659- Concentrador para Medidor . Adendo nº 01 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do
pregão - Abertura da sessão pública 05/08/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material
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CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Avido de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09693 . Objeto: serviços de
montagem de torre de Telecomunicações na SE uberaba 10 e fornecimento e instalação de Mastro de Telecomunicações na uHE
igarapava . Abertura da sessão pública dia 22/08/2016, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09 horas e 30 minutos da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
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CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Contrato
MG/uT – 4570015926 - Cemig Geração e Transmissão S .A . x
AAW Telemunicações e Eletricidade Ltda ME . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09602 . Objeto: Serviços de limpeza, asseio, conservação predial, capina, copa, recepção e encarregado nas instalações da Gerência de Manutenção de Ativos de
Geração Térmica – MG/uT, compreendendo a usina Térmica
igarapé . Prazo 12 meses . valor r$370 .908,96 . Ass .: 25/07/2016,
com vigência a partir de 01/08/2016 . Processo Licitatório homologado em: 25/07/2016 .
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inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
rETiFiCAÇÃO DO AviSO DE LiCiTAÇÃO Nº 6/2016
Tendo em vista o comunicado publicado neste DOE em 28/07/2016
do Senhor Governador FErNANDO DAMATA PiMENTEL, que,
atendendo a recomendação da comissão Estadual de Segurança
Pública e Defesa Civil para os Jogos rio 2016, determinou ponto
facultativo no dia 10/08/2016, os prazos do pregão eletrônico nº
6/2016, cujo aviso foi publicado neste DOE em 28/07/16, página
43, deverão ser dilatados . Desse modo, os itens 2 .2, 2 .3 e 2 .4 do
edital passam a vigorar com a seguinte redação: 2 .2 . rECEBiMENTO DAS PrOPOSTAS (iTEM 7 DESTE EDiTAL): a partir
de 10h00min do dia 28/07/2016 até 09h30min do dia 11/08/2016 .
2 .3 . DATA DA ABErTurA DA SESSÃO PÚBLiCA: 10h00min
do dia 11/08/2016 . 2 .4 . DATA DO iNÍCiO DA ETAPA DE LANCES: 10h05min do dia 11/08/2016 . Belo Horizonte, 28/08/2016 .
Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, pregoeiro.
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
JuLGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLi .0920160031
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de construção da captação complementar de água
bruta no rio São Manoel no sistema de Mutum / MG, pertencente
ao Distrito regional de Caratinga, da COPASA MG . vencedora:
CANAL ENGENHAriA LTDA . valor: r$ 129 .335,10
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0144 – PEM
Objeto: Tubos de Aço e Cabos. Proposta desclassificada: Comercial Elétrica Contagem Ltda . para o lote 02, conforme consta dos
autos . Proposta vencedora: Comercial Elétrica Contagem Ltda .,
para o item 01, no valor de r$ 7 .579,60 .
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0191– PES
Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização de uniformes .
resultado: Processo Encerrado, conforme consta dos autos .
AviSO DE ADiAMENTO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL nº 05 .2016/0212 - PEM
Objeto: Lanche padrão, para consumo dos empregados da
COPASA MG, lotados nas cidades de ipatinga e Coronel Fabriciano/MG . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 02/08/2016 às
08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Interesse da
Administração .”
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL nº 05 .2016/0214 – PEM
Objeto: Polímero aniônico . Dia da Licitação: 11 de agosto de
2016 às 08:45 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 29/07/2016 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
diário do exeCutivo
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL nº 05 .2016/0186 – PEM (COTA
rESErvADA PArA ME/EPP)
Objeto: Desinfetante sólido . Dia da Licitação: 12 de agosto de
2016 às 08:45 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 01/08/2016 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
A DirETOriA
Processo nº
2111006/025/2016
Minas Gerais - Caderno 1
Tomada de Preços nº
002/2016
ABErTurA DAS PrOPOSTAS COMErCiAiS
Lote
Classificados
1º LuGAr - Construtora Emetério Ltda Me . – valor
r$88 .870,58
Único
2º LuGAr - Construtora Araçuaí Ltda Me . – valor
r$99 .443,04
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
x da Lei Federal 8 .666/93
Objeto: Locação de imóvel com área de 81,00m2, localizado à
Av . Tesselaris nº300, Bairro residencial Cidade Jardim – Capelinha MG . Prestador e valor: José Lafaiete Ferreira Gandra .
r$3 .600,00 . Prazo de vigência: 09 Meses . reconhecimento do
ato: raul César F . Durães . – Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri . Gilson de Carvalho Queiroz Filho . – Diretoria
de Operação Norte. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA .
Belo Horizonte, 21 de Julho de 2016 .
Adilson Meireles Pacheco
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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FuNDAÇÃo rurAL miNEirA-rurALmiNAS
- 5º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 451/2012, firmado com
a Empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos . Obj .: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais um período de mais 12 meses a partir de 27/07/2016 . Ass .:
27/07/2016 .
1 cm -28 863280 - 1
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
x da Lei Federal 8 .666/93
Processo: 88 .747 . Objeto: Locação de imóvel com área de
124,90m2, localizado à rua Sete de Setembro nº55, Bairro Aparecida – Capelinha MG . Prestador e valor: Eneias Ferreira de Bessia . r$5 .400,00 . Prazo de vigência: 09 Meses . reconhecimento
do ato: raul César F . Durães . – Superintendência de Operação
Jequitinhonha e Mucuri . Gilson de Carvalho Queiroz Filho . –
Diretoria de Operação Norte. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
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Extrato do contrato iMA nº 9074258/2016 . Partes: iMA e Direta
Central de Alarmes e Comércio LTDA . Objeto: locação de equipamentos eletrônicos e monitoramento . Prazo: 12 meses, a partir
da data de sua assinatura em 28-07-2016 .
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Extrato do segundo Termo Aditivo ao contrato iMA nº 1763/2014 .
Partes: iMA e MiLTON GArCiA DE JESuS-EPP . Objeto: acréscimo de valor-quantidade . valor r$ 569,40 . Data de sua assinatura: 28-07-2016 .
1 cm -28 863282 - 1
emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 52/2016 - Pregão Presencial nº 07/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva ,em veículos com fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios, óleos lubrificantes, baterias e serviços de guincho para veículos da marca FIAT, VOLKSWAGEN,
FOrD E rENAuLT da unidade regional de Almenara e Escritórios locais . vencedor dos lotes: Lote 1 a 4 e 7 : Empresa Maria
Dias de Sousa – ME – lote 1 no valor de r$ 15 .000,00; lote 2 no
valor de r$ 2 .000,00; lote 3 no valor de r$ 9 .000,00; lote 4 no
valor de r$ 6 .000,00 e lote 7 no valor de r$ 1 .500,00; lote 5 e
6 - Anulado . Almenara, 21 de julho de 2016 – Gerente regional
da uregi Almenara .
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000098/2016
Objeto: Aquisição de produtos para piscicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 11/08/2016 com início às
09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de r$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www .compras .mg .gov .br . informações
complementares através dos telefones: (031)34895042 .
3 cm -28 863037 - 1
Extrato dos instrumentos Jurídicos:
Nº 236/2016 - Contrato de Patrocínio -Partes: EPAMiG e Caixa
Econômica Federal . Objeto: Patrocínio para a 19ª Expocafé . Assinatura: 07/06/2016 .vigência: 07/06/2016 a 06/06/2017 . valor:
r$8 .000,00 . Assinam: (a) rui da Silva verneque- EPAMiG, (b)
Delsio Garcia-CEF .
Termo Aditivo ao instrumento Jurídico:
Nº . 500/2015– 1º Termo Aditivo - Partes: EPAMiG e MAPFrE
SEGurOS GErAiS S .A . Objeto: Acréscimo da cobertura do
seguro a mais 02 veículos . valor: r$ 2 .048,68 . Data de Assinatura: 27/07/2016 . Assinam: (a) rui da Silva verneque - EPAMiG,
(b) Paulo roberto Martins- MAPFrE
Nº . 139/2016 - 1º Termo Aditivo - Partes: EPAMiG e POSiTivA
PrOMOÇÕES E EvENTOS LTDA-ME . Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato . Assinatura: 27/07/2016 . valor: r$5 .157,00 .
Assinam: (a)rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) Jaina Aparecida de Albergaria Barcellos- POSiTivA .
Nº . 158/2016 - 1º Termo Aditivo - Partes: EPAMiG e POSiTivA
PrOMOÇÕES E EvENTOS LTDA-ME . Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato . Assinatura: 27/07/2016 . valor: r$595,00 . Assinam: (a)rui da Silva verneque- EPAMiG, (b) Jaina Aparecida de
Albergaria Barcellos- POSiTivA .
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fundação rural mineira
Torna sem efeito a publicação do “Minas Gerais”, na página
49, no dia 15/07/2016 do 2º Termo Aditivo ao Contrato SiAD nº
416 firmado com a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E ExTENSÃO rurAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
- EMATEr .
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inStituto mineiro de aGroPecuária
dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Ata De Certame
Deserto - Pregão Presencial 2301725-0001/2015 . O DEr/MG
informa que a licitação do PrEGÃO PrESENCiAL 23017250001/2015, referente à contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos das
marcas FiAT e FOrD, incluindo fornecimento de componentes,
acessórios e peças genuínas e/ou de primeira linha, por conta da
contratada, que estava previsto para acontecer no dia 23/06/2016,
decidiu-se por declarar a mesma como LiCiTAÇÃO DESErTA vez que não houve empresas interessadas no certame .
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – pregão presencial: 2301732-0002/2016 - processo SiGED 00004773 2301 2016
- objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva, nos veículos pertencentes
à frota do der/mg, a serviço ou em transito na 32ª coordenadoria
regional do der/mg, das marcas Ford e fiat, com fornecimento de
componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais e/ou de
1 .ª linha por conta da contratada HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador regional da 32 .ª CrG do Departamento de Estradas de
rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Presencial 23017320002/2016 e adjudicação feita à empresa:
Lote 01 – FOrD: Empresa vencedora: Auto Mecânica Soares &
Ferreira LTDA - EPP, CNPJ: 02 .880 .827/0001-62, com percentual
de 15,00 (Quinze por cento), sendo 10,13 % (Dez virgula treze por
cento) de desconto para peças e r$ 120,00 (Cento e vinte reais) a
unidade hora/homem;
Lote 02 – FiAT: Empresa vencedora: Auto Mecânica Soares &
Ferreira LTDA - EPP, CNPJ: 02 .880 .827/0001-62, com percentual
de 12,00 % (Doze por cento), sendo 10,90% (Dez virgula noventa
por cento) de desconto para peças e r$ 90,00 (Noventa reais) a
unidade hora/homem .
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais .
Contratada: Contek Engenharia S/A . instrumento: Contrato PrC22 .003/16 . Fundamento: Dispensa de Licitação . Objeto: Execução
dos trabalhos de melhoramento e pavimentação do trecho Carmo
do Paranaíba (Entrº Br/354) - Distrito de Quintinos, na rodovia
LMG/743 . Obras integrantes no PPAG . valor: r$14 .675 .683,75,
com preços iniciais de Jun/2012 . Dotação Orçamentária: 2301 .
26 .782 .079 .4184 .0001 .4 .4 .90 .51 .1 . 25 .1 . Processo SiPrO n .º
172446/14-0 SiGED n .º 9599-2301-2014 .
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado
de Minas Gerais . Ata de registro de Preços nº 35/2016, Pregão
Eletrônico para registro de Preços nº 252/2015 – SEPLAG .
Objeto: Fornecimento de material elétrico, eletrônico e telefônico,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
e informações constante do edital . valor: r$58 .610,39 planilha
com item aderido pelo DEr/MG, separadas por empresas vencedoras fls. 27/31, sendo as seguintes sociedades empresárias selecionadas para o fornecimento do objeto: Stilo Comercial e Distribuidora Eirelli – EPP, Claudia Matos Lima Bento, Tecidos e
Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A e Loja Elétrica Ltda . Dotação Orçamentária: 2301-26 .122 .701 .2002-0001-339030 .0 .60 .1 .
Processo n .º SiGED 40826-2301-2016 .
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dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS DO ESTADO DE
MiNAS GErAiS - DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº CO .010/2016, destinada à Execução de reparos Preventivos e Corretivos, instalações, Adaptação, recuperação e
Modernização dos Prédios do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais – CBMMG – 2º COB e 4º COB, nos Municípios de
uberlândia, Araguari, ituiutaba, Patrocínio, uberaba, Araxá, Frutal, iturama, Campos Altos, Patos de Minas, unaí, Montes Claros,
Janaúba, Januária, Diamantina, Pirapora e Curvelo, no Estado de
Minas Gerais, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a
contratação da Empresa Inove Construções VZP Ltda, com proposta no valor de r$1 .687 .993,85 . (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral .
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS DO ESTADO DE
MiNAS GErAiS - DEOP-MG
LiCiTAÇÃO Nº CO .015/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público que após
análise dos recursos apresentados pelas Empresas Perfil Engenharia S/A e incorplan Engenharia Ltda na Licitação nº CO .015/2016
destinada à Conclusão da reforma e Ampliação para restauração do Prédio da Escola Estadual Governador Milton Campos, no
município de Belo Horizonte/MG, julga improcedente os recursos, mantendo suas inabilitações, decisão devidamente acatada
pelo Senhor Diretor Geral do DEOP-MG, e, considerando que
todas as licitantes foram inabilitadas, fixa o prazo de 08 (oito) dias
úteis para apresentação de nova documentação, nos termos do §3º
do art . 48 da Lei nº 8 .666/93 . Fica marcado o dia 17/8/2016, de 9h
às 11h e de 13h às 16h para protocolo dos envelopes de documentação para nova habilitação e a abertura dos mesmos para às 9h do
dia 18/8/2016 . CPL/DEOP-MG .
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DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS DO ESTADO DE
MiNAS GErAiS – DEOP-MG – rESuMO 060/2016 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:
30/06/2016: PArTES: DEOP-MG e COPy – 1000 Comércio
e importação Ltda .; iNSTruMENTO: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato n° 098/2013; OBJETO . Prorrogação da vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2016, referente à
prestação de serviço de locação de Leitor-Digitalizador de Microfilme, com manutenção e reposição de peças para dei DEOPMG.
2 cm -28 863128 - 1
trem metroPolitano de
belo horiZonte S/a
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 . Partes:
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METrOMiNAS e
ArCADiS LOGOS S/A . Objeto: prorroga o prazo de vigência do
Contrato por 12 meses . Assinatura: 22 de julho 2016 .
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inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
iNSTiTuTO DE DESENvOLviMENTO DO
CONTrATANTE: NOrTE E NOrDESTE DE MiNAS GErAiS
- iDENE
CONTrATADO:
Laticínio vida Comércio e indústria Ltda .
PrOCESSO:
24210200000393/2014
CONTrATO:
013/2014
DEciSÃo
Trata-se de Contrato nº 013/2014 celebrado entre o iDENE e o
Laticínio vida Comércio e indústria Ltda ., para captação e distribuição de leite padronizado integral, no âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos – Leite – um Leite Pela vida, precedido
pelo Chamamento Público nº 001/2014 (fl.104/111).
Segundo consta dos autos, o Laticínio vitória Ltda . EPP deixou
de fornecer leite para o Programa um Leite Pela vida na , descumprindo a Cláusula Sétima, inciso ii, alíneas “a”, “k” e “s” do
Contrato nº 020/2014 .
Considerando o encaminhamento da notificação de início de processo rescisório ao laticínio, recebida pelo representante legal da
empresa em 19 de julho de 2016; e, ainda, decorrido do prazo para
apresentação de defesa sem manifestação da contratada se contrapondo aos fatos alegados .
DECLArO unilateralmente rescindido o CONTrATO N° /2014,
nos termos da Cláusula Nona, inciso i e ii, especialmente das alíneas “a”, “b” e “d”, cumulada com o artigo 78, caput, c/c inciso i,
ii e iv da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 .
Publique-se . intime-se
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016 .
riCArDO AuGuSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do iDENE
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG-CAF/HPM x FrESENiuS HEMOCArE BrASiL
LTDA . – Contrato: 9073479 . Objeto: reagentes para Banco de
sangue para atender os usuários do SiSAu . vigência: 28/07/16 a
31/12/2016 . valor: r$ 2 .262,00 .
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PMMG/CTS – Contratada: Positivo informática S .A ., CNPJ
81 .243 .735/0019-77 – Contrato Nº 9073552/2016 – Ata de registro de Preço Nº 92/2016 – SEPLAG/MG . - Objeto: Fornecimento
de equipamentos de informática, sendo 7 (sete) computadores –
valor: r$ 16 .287,88 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e sete
reais e oitenta e oito centavos) .
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