Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 RIO UEBERSON DE OLIVEIRA (FLS. 278/279); TRANSITADA EM JULGADO: E ) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, BEM COMO AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTE NCIADOS DEIBSON SABINO ROCHA E ADENILTON ROCHA SOARES NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5880 Isto posto, julgo extinta a punibilidade do Acusado JOSE PAIXÃO DE JESUS e, igualmente, extinto o processo, com apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 107, IV c/c artigo 109, III, do Código Penal Brasileiro. Tendo sido expedidos mandados de prisão, recolha-os e/ou expeçam-se os necessários contramandados. Transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Direito.” Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respect

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1729 Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, rejeito liminarmente a queixa-crime apresentada por MARIA JULIA GENTILLE contra GILBERT AGNER SCHLOSSMACHER e GILMAR AUGUSTO SCHLOSSMACHER, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 894 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO JOSÉ ZANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2019 Processo 0001820-52.2018.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2188 ADV: ANNA CAROLINA TORRES AGUILAR CORTEZ (OAB 162134/SP) Processo 1031487-83.2021.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento ilegal - Vereador Antonio Donato Madormo - Diante do exposto, julgo prejudicado este habeas corpus, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal, e extingo o processo sem exa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3963 intimada para apresentar alegações finais, por meio de memoriais, no prazo legal. Intime-se. - ADV: KATIA DA SILVA COSTA (OAB 368223/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP) Processo 1503327-72.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - FABIO MERTZ FOCACCIA - Aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3417 deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 267 Processo nº.: 510.01.2009.006496-4/000000-000 - Controle nº.: 000439/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA - Fls.: 232 - Manifeste-se o defensor, no prazo de 05 dias, em relação a testemunha Wander Pereira da Silva, não localizada pelo Oficial de Justiça (fls. 230), sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2621 transitada em julgado, expeça-se guia de execução ao sentenciado. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ELCIO PATTI JUNIOR (OAB 169193/SP), RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA (OAB 443722/SP) 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNC