Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000852-85.2013.403.6131 - MARIA DA CONCEICAO GORI DE SOUZA(SP089756 - ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO VIADANNA E SP009822 - FLAMINIO SILVEIRA AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) AUTOS N.º 0000852-85.2013.403.6131SENTENÇA DO TIPO B Vistos.Diante do integral cumprimento do julgado é o caso de extinção do presente feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000588-05.2012.403.6131 - BENEDITA BARRETO(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA E SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) SENTENÇA TIPO BVistos.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do arti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.A União com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, da Lei n 10.522, requereu a extinção da execução de sentença. Tendo em vista o desinteresse da União em prosseguir com a execução, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 569 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas.P.R.I. 0004583-32.2006.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.Botucatu, 28 de agosto de 2017. MAURO SALLES FERREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.Botucatu, 28 de agosto de 2017. MAURO SALLES FERREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000388-95.2012.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001978-05.2015.403.6131 - ROSA ANA SANTI(SP021350 - ODENEY KLEFENS E SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

77.1992.403.6100 (92.0038995-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) X NELSON NISHIOKA(SP070536 - CELSO DA COSTA) Vistos, etc.Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo embargado a título de honorários advocatícios, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000276-29.2012.403.6131 - FRANCISCA ISABEL DE OLIVEIRA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA E SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) SENTENÇA TIPO B Vistos. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001231-26.2013.403.6131 - ELI TEIXEIRA PINTO(SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO E SP130996 - PEDRO FERNANDES CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) SENTENÇA TIPO B Vistos. Diante do integral cumprim