Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 320 Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Vistos. Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado Município de Campo Grande para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível nº 0817619-31.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4434 8 Processo 0827791-39.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Rosely Gabriela Bernardo da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CAIO MAGNO DUNCAN COUTO (OAB 15936/MS) Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 5 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 Processo 0005170-43.2000.8.12.0001 (001.00.005170-5) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação Exeqte: Amilcar Silva Junior ADV:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X JOAO FERNANDO GALVANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 626 exordial. As fls.21, no ano de 2008 foi proferido despacho determinando a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de trinta dias sob pena de extinção. Às fls. 22 a DEFENSORIA PÚBLICA requereu que a parte autora fosse intimada no endereço descrito na inicial. Às fls.25 e verso conforme certidão juntada aos presentes autos, a parte autora não foi loc

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas da REDESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA CONFORME DATA/HORÁRIO/LOCAL DISPONIB ILIZADOS NO ANDAMENTO PROCESSUAL (art. 1º, XXIV, da Portaria CPGR-JEF N. 31/2021).A parte autora deverá observar as orientações contidas na decisão anterior. É vedada a realização de perícia sem que o periciando apresente, no ato do exame, documento oficial de identificação com foto (art. 96, caput, do Manual de Padronização do

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 502 BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS - DEF PUBLICA (ADVOGADO) . Processo nº 00060837720098140201 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO de ALVARÁ interposta por JOSÉ FLORIANO ESTELA LISBOA qualificado na exordial. As fls.72, no ano de 2015 o representante do Ministério Público apresentou parecer no sentido de que a parte autora deveria ser intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena d

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1739 decretação. Nesses casos, os legalmente legitimados podem ajuizar demanda de interdição visando tutela final de curatela do interditando, com fins de administrar seus interesses. Sobre a demanda de interdição Humberto Theodoro Júnior explica: A ação de interdição, com efeito, é a demanda pela qual pretende a decretação da perda ou da restrição da capacidade de uma pessoa natural para a

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2417 quais deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês, sendo repassado para a representante legal da criança mediante depósito em conta poupança, nº 00036679-3, Agência 0552, Operação 013, Caixa Econômica Federal. b. Designo audiência de instrução para o dia 12/11/2020, às 09h40, conforme determinado no art. 162 do ECA. Desde já, cientifico as partes de que deverão trazer suas testemunhas in

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4238 ambos qualificados. A parte manteve-se inerte não foi intimada para dar prosseguimento ao feito, indicando as diligências necessárias, pois não foi encontra no endereço indicado na inicial (fl. 13). Assim vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. O art. 77, inciso V do CPC, dispõe sobre o dever das partes de informar as modificações de seu endereço, senão vejamos: Art. 77. Al