Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3668 a devolver os autos em cartório no prazo de 3 (três) dias, sob as penas previstas no art. 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP) Processo 0000453-33.2015.8.26.0660 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcia Lopes de

Publicações Judiciais ● 30/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o Dr. Fernando da Silva Abs da Cruz - OAB 39179, para que, no prazo derradeiro de dois dias, devolva a esta secretaria os autos acima referidos, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 196, do CPC (perda do direito à vista dos autos fora de cartório e multa). Decorrido o prazo sem a devolução dos autos, expeça-se mandado de busca e apreensão, retornando os autos conclusos para aplicação das penalidades previstas no art. 196, do CPC.Publique

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação tempestiva, em razão da arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda, facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos

Publicações Judiciais ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no art. 33 da Lei nº 11.343/06, em concurso material com as sanções previstas no art. 35 da mesma lei, na forma do art. 29 do Código Penal, às penas de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 600 dias-multa e 771 dias-multa, ambas no valor individual de 1 salário mínimo vigente em 02/2011 (data dos fatos). As penas privativas de liberdade não foram substituídas por restritivas de direito. O regime inicial de cumprimento das penas será o fechado. O réu não poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2934 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2016 Processo 0000013-23.1970.8.26.0625 (625.01.1970.000013) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonieta de Moura - Armando Simonetti - Mirv

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 962 424 - REQUERENTE: FRANCISCA MACIANA DIAS DA SILVA - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - Conforme a Portaria nº 43/97, no uso das prerrogativas previstas no art.162, § 4º, do CPC, ao autor acerca da devolução da carta de citação. Expediente necessário. ADV: JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO (OAB 26009/CE) - Processo 0163440-16.2012.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3215 Me 261402 - Relomac Relogios de Ponto e Acessorios Ss Com Repr Relogios Ltda - Ficam os (as) advogados (as) intimados para devolução dos processos, no prazo de 03 (Três) dias, sob as penas previstas no art. 167 nas normas da Corregedoria, Provimento CG Nº11/2017, bem como a expedição de mandado de busca e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda, facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3460 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2019 Processo 0000786-40.2001.8.26.0477 (477.01.2001.000786) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Risoleta Batista 154101 - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande e outro - Ficam os (as) advogados (as) intimados para devolução d

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 230 ADV: CARLA FONTENELE CABRAL RIBEIRO (OAB 28325/CE) - Processo 0206759-97.2013.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: PAULETE GOMES BRANDÃO - REQUERIDA: Érika de Almeida Florêncio - Conforme a Portaria nº 43/97, no uso das prerrogativas previstas no art.162, § 4º, do CPC, ao autor para requerer o que entender de