Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MASP 1330601-4, Angela Dias de Moura, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 02/12/2020; pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021 Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/6/2021. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32/ 2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1369787-5, Rosemeire de Lourdes Ferraz Alves, TDEIIC, cargo 02, por 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2021, decreto 48,173 de 08 de abril de 2021. *Republicado por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1346105-8, Iggara Ohana da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/20218; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1391071-6, Virgilio Gandra Martins, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo artigo 65 da Lei 14.184/2002, § 2º”No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência será contado da percepção do primeiro pagamento.”, qual seja, ocorreu no mês 10/2019, concluiu-se que deverá ser restituído aoeráriopúblicoos valores referente ao período de 03/2017 a 09/2019, valores recebidos indevidamente a saber: recebeu remuneração integral no período de 08/2016 a 09/2019, referente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo não anuindo com uma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituição aos cofres públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento total do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 62/2022 CONCLUI Processo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Caratinga, EE Engenheiro Caldas, Masp 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I B, Adm. 04, Ato nº 11/22 publicado em 12/04/22, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/04/2022, leia-se: a partir de 12/04/2022. 25 1624935 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, a partir de 13/4/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015 RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 48/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – identificar os bens inservíveis e/ou ociosos tomando as devidas providências para o seu desfazimento ou redistribuição, de acordo com as normas legais pertinentes; VII – apurar qualquer irregularidade ocorrida com bens permanentes, de acordo com as normas legais pertinentes; VIII – realizar outras atividades correlatas. Parágrafo único.A subcomissão poderá solicitar o livre acesso, em qua